Rio de Janeiro (Capital)

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        Rio de Janeiro (Capital)

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            Apelação n. 1.891/1929
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1891-1929 · File · 28/01/1928 a 09/12/1929
            Part of Justiça Militar da União

            O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.

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            Apelação n. 286/1923
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-286-1923 · File · 16/07/1923 a 24/01/1924
            Part of Justiça Militar da União

            Soldado do 21º Batalhão de Caçadores condenado por haver ferido seu camarada na luta em que os dois se empenharam.

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            Apelação n. 201/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922 · File · 19/12/1923 a 16/04/1923
            Part of Justiça Militar da União

            Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

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            Apelação n. 281/1923
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-281-1923 · File · 11/07/1923 a 10/09/1923
            Part of Justiça Militar da União

            Apelação da sentença que condenou soldado do 19º Batalhão de Caçadores a um ano e três meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 154, primeira parte, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

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            Apelação n. 135/1920
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920 · File · 02/08/1917 a 29/04/1920
            Part of Justiça Militar da União

            Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.
            Consta da denúncia que os referidos soldados arrombaram caixões de fardamento e subtraíram vários objetos pertencentes aos cabos do 14º Batalhão do mesmo Regimento. A partir disso, fizeram diversas falsificações de várias cartas com intuito de fazer graves ameaças para seus superiores.

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            Apelação n. 95/1921
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-95-1921 · File · 25/01/1921 a 23/02/1921
            Part of Justiça Militar da União

            Soldado do 1º Batalhão de Engenharia acusado de haver evadido da prisão, onde se achava recolhido para responder ao Conselho. O Supremo Tribunal Militar confirmou a sentença que o condenou a quatro anos de prisão com trabalho.

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            Apelação n. 16/1921
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-16-1921 · File · 31/01/1921 a 12/06/1924
            Part of Justiça Militar da União

            Militar acusado de embriaguez em serviço. Foi condenado em primeira instância como incurso no art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891). Em segunda instância, o Supremo Tribunal Militar reformou a sentença para absolver o réu.

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            Apelação n. 12.287/1945
            BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945 · File · 09/11/1944 a 13/05/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

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            Apelação n. 1.168/1919
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1168-1919 · File · 18/10/1919 a 10/12/1919
            Part of Justiça Militar da União

            Sargento do 4º Regimento de Infantaria acusado de haver extraviado as peças de fardamento confiadas à sua guarda e condenado, em primeira instância, por crime de peculato.

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            Apelação n. 1.086/1919
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1086-1919 · File · 03/10/1919 a 13/11/1919
            Part of Justiça Militar da União

            Sargento do 2º Regimento de Infantaria sendo preso por se achar embriagado, ao passar em frente à Escola Militar do Realengo, é acusado de haver resistido à prisão, ordenado pelo oficial de dia da referida Escola, enfrentando-o armado de uma navalha.

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            Apelação n. 1.000/1919
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1000-1919 · File · 16/09/1919 a 22/11/1919
            Part of Justiça Militar da União

            Sargento do 13º Regimento de Infantaria acusado de ter furtado dois contos de réis, durante a noite, do bolso da calça de um companheiro, colocada no alojamento do quartel do referido regimento, onde ambos dormiam.

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