Rio Grande do Sul (RS)

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        Termos hierárquicos

        Rio Grande do Sul (RS)

        Rio Grande do Sul (RS)

        Termos equivalentes

        Rio Grande do Sul (RS)

          Termos associados

          Rio Grande do Sul (RS)

            26 Descrição arquivística resultados para Rio Grande do Sul (RS)

            6 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Autos findos n. 1.371/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1371/1979 · Processo. · 14/09/1979 a 15/01/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

             3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 5.621/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-5621/1954 · Processo. · 10/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 6.837/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-6837/1954 · Processo. · 01/07/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

             1° Grupo de Artilharia a Cavalo*
            Autos findos n. 6.844/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-6844/1954 · Processo. · 29/04/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 6.845/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-6845/1954 · Processo. · 15/05/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 1.372/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1372/1979 · Processo. · 22/10/1979 a 15/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.

             3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 1.373/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1373/1979 · Processo. · 22/10/1979 a 15/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.

             3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 444/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-444/1979 · Processo. · 19/03/1979 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 1.479/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1479/1979 · Processo. · 19/11/1979 a 05/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 5.622/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-5622/1954 · Processo. · 10/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 1.475/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1475/1979 · Processo. · 06/11/1979 a 15/01/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

             3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 6.797/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1954 · Processo. · 13/03/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 740/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-740/1979 · Processo. · 30/05/1979 a 06/07/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

             3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Apelação n. 23.243/1953
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953 · Processo. · 12/05/1953 a 24/05/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

             2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 433/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-433/1964 · Processo. · 15/04/1964 a 03/06/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

             2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
            Autos findos n. 6.785/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-6785/1954 · Processo. · 30/11/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 389/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-389/1964 · Processo. · 14/04/1945 a 08/06/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

             2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
            Autos findos n. 5.628/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-5628/1954 · Processo. · 18/11/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 5.617/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-5617/1954 · Processo. · 18/11/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 723/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-723/1980 · Processo. · 16/06/1980 a 25/07/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

             3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 960/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-960/1979 · Processo. · 24/07/1979 a 06/09/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

             3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Habeas corpus n. 22.349/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.349/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.382/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.382/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 25/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.380/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.380/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 20/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.358/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.358/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 11/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.372/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.372/1945 · Processo. · 13/04/1945 a 13/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Superior Tribunal Militar