Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.

Militar envolvido em acidente de trânsito,em Santa Maria, em 29 de agosto de 1978.

Militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 19/04/1979. Absolvição de militar na cidade de Bagé em 02/04/1980.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 02/03/1979. Condenação de militar na cidade de Alegrete em 07/05/1979.

Inquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

Militares acusados de tentativa de fuga da prisão, onde já cumpriam pena por deserção.

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Acusado de obter artefatos por meio ilícito, tem suspensão condicional de pena deferida.

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de material de oficina mecânica militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1976.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.

Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.

Execução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto Alegre em 04 de setembro de 1965.

Execução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.

Execução de sentença de militares acusados de furto em 6 de setembro de 1964.

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Execução de sentença a fim de fixar pena para militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.

Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

Militar envolvido em furto de propriedade da Fazenda Nacional.

Suspensão condicional da pena de militar condenado por uso de entorpecentes em Santa Maria em 03 de maio de 1977.

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

Militar acusado de roubar dinheiro

O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

Suspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.

Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977

Militares acusados de tráfico de entorpecentes dentro do quartel, em Santa Maria, em 28 de setembro de 1976.

Militar acusado de lesão corporal, em Santa Maria, em 20 de maio de 1977.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.

Militar acusado de desacato na cidade de Santa Maria em 06/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade Santa Maria em 21/03/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 19/01/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 02/02/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.

Apelação referente a militares e civis, condenados por envolvimento no Partido Nacional Socialista Alemão ou pertencentes ao grupo Ação Integralista Brasileira, que foi legalmente extinto. Acusados de exercerem grande influência por meio de bispos e pastores que difundiam ideais nazistas, como também de agirem supostamente dentro e fora dos quartéis coagindo os outros a aderirem ao movimento.

Execução de sentença de militar acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

Execução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto legre em 28 de julho de 1956.

Execução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.

Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.

Inquérito para averiguação de denúncia de consumo de entorpecente no regimento em Bagé em 11 de setembro de 1979.

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

Solicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.

Militar envolvido em acidente de trânsito, em Santa Maria, em 29 de agosto de 1979.

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso tomado por gases e outros produtos químicos, dois dos soldados vieram a falecer, em 31/01/1978, no Rio Grande do Sul.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

Civil responsável pela junta militar da cidade de Rosário do Sul é acusado de corrupção

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Militar acusado de venda de combustível pertencente às Forças Armadas na cidade de Santa Maria em 12/09/1946.

Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.