Habeas corpus n. 21.372/1945

• 002-002-001-002-001-21.372/1945
• Processo.
• 13/04/1945 a 13/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.358/1945

• 002-002-001-002-001-21.358/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.380/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.380/1945
• Processo.
• 09/04/1945 a 20/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.382/1945

• 002-002-001-002-001-21.382/1945
• Processo.
• 09/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.349/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.349/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 960/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-960/1979
• Processo.
• 24/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 723/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-723/1980
• Processo.
• 16/06/1980 a 25/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 5.617/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-5617/1954
• Processo.
• 18/11/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 5.628/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-5628/1954
• Processo.
• 18/11/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 389/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-389/1964
• Processo.
• 14/04/1945 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 6.785/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-6785/1954
• Processo.
• 30/11/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 433/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-433/1964
• Processo.
• 15/04/1964 a 03/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Apelação n. 23.243/1953

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953
• Processo.
• 12/05/1953 a 24/05/1954

Parte de Justiça Militar da União

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de ac...

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 740/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-740/1979
• Processo.
• 30/05/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 6.797/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1954
• Processo.
• 13/03/1954 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.475/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1475/1979
• Processo.
• 06/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 5.622/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-5622/1954
• Processo.
• 10/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.479/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1479/1979
• Processo.
• 19/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 444/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-444/1979
• Processo.
• 19/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.373/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1373/1979
• Processo.
• 22/10/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.372/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1372/1979
• Processo.
• 22/10/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 6.845/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-6845/1954
• Processo.
• 15/05/1954 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.837/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-6837/1954
• Processo.
• 01/07/1954 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

1° Grupo de Artilharia a Cavalo*

Autos findos n. 6.844/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-6844/1954
• Processo.
• 29/04/1954 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 5.621/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-5621/1954
• Processo.
• 10/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.371/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1371/1979
• Processo.
• 14/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)