Segunda instância, alteração da sentença, aumento da pena

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Segunda instância, alteração da sentença, aumento da pena

Termos equivalentes

Segunda instância, alteração da sentença, aumento da pena

Termos associados

Segunda instância, alteração da sentença, aumento da pena

1 Resultados para Segunda instância, alteração da sentença, aumento da pena

1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Apelação n. 13/1933

Aos 8 de outubro de 1932, quando o 1º Regimento de Infantaria, em operações de guerra contra a revolta paulista, efetuava a ocupação militar da cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, o soldado Manoel Henrique Alves foi acusado de homicídio ao ati...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul