Showing 3574 results

Subjects
Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
Racha dos sete
  • Refere-se à grave cisão interna na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), em 1969, logo após a fusão com o COLINA (Comando de Libertação Nacional). O grupo dissidente, liderado pelo Capitão Carlos Lamarca, rompeu com a organização para recriar a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), retomando ações armadas mais agressivas.
 1 0
Habeas Corpus, não conhecimento 22 0
Recurso Extraordinário, indeferimento 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 516 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 22 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 255 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 257 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 558 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 621 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 28 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 610 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 79 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 623 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 632 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 648 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 427 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 190 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 29 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 77 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 435 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 11 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 306 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 254 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 615 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 20 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 620 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 714 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 614 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 394 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 710 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 26 0 0
Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969 (59) 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 627 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 638 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 639 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 439 2 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 606 3 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 23 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 25 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 85 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 465 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 305 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 10 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 13 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 550 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 100 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 102 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 594 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 619 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 247 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 536 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 629 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 631 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 529 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 519 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 457 6 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 191 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 397 4 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 24 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 618 5 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 277 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 551 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 243 0 0
Decreto-lei n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945 0 0
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939, art. 188 1 0
Art. 132 do Código Penal Militar (1969)
  • Prescrição no caso de deserção
  • Art. 132. No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta.
 0 0
Habeas Corpus, desistência da ação 0 0
Habeas Corpus, Perda de Objeto use HABEAS CORPUS, PERDA DO OBJETO 0 0
Alistamento Militar, fraude 0 0
Alistamento Militar 2 0
Decreto-Lei n. 510, de 20 de março de 1969 1 0
Argüição de Suspeição 0 0
dinheiro 0 0
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 34 0 0
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 36 0 0
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 16 0 0
Não conhecimento 0 0
Pai de Olympio José Francisco 0 0
Reclamação, desconhecimento 0 0
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 28 36 0
Ação Penal Originária 1 0
Representação Criminal 1 0
Partido político, organização, proibição. 4 0
Partido Político 4 0
Conhecimento, negação 0 0
Inquérito Rádio Mayrink Veiga 0 0
Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953, art. 53 (14)
  • Lei de Segurança Nacional
  • Define os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social, e dá outras providências.
 5 0
Lei n. 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 Art. 12 0 0
Lei n. 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 art. 33 0 0
Lei Nº 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 – Art. 10 2 0
Lei Nº 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 – Art. 11 3 0
Lei Nº 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 – Art. 17 1 0
Lei n. 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 art. 2

Use for: Lei n. 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 art. 2

7 0
Lei Nº 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 – Art. 7 1 0
Lei n. 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 art. 181 0 0
Lei Nº 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 – Art. 13
  • Art. 13. Instigar, preparar, dirigir ou ajudar a paralisação de serviços públicos ou de abastecimento da cidade. Pena: - reclusão de 2 a 5 anos.
 2 0
Lei Nº 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 – Art. 9 2 0
Lei n. 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 art. 16 0 0
Lei n. 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 art. 3

Use for: Lei n. 1.802, de 5 de Janeiro de 1953 art. 3

0 0
Lei n. 1.802, de 5 de Janeiro de 1953, art. 14 0 0