Mostrando 3575 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Zona Militar de Leste 0 0
Voto, unanimidade 1 0
visita 0 0
Violência, incitamento. 2 0
Violência sexual, indicação 0 0
Violência sexual, dedução 0 0
Violência sexual (2) 6 0
Violência contra superior ou militar de serviço
  • CÓDIGO PENAL MILITAR. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE GUERRA. ART. 389. PRATICAR QUALQUER DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTS. 157 E 158, A QUE ESTEJA COMINADA, NO MÁXIMO, RECLUSÃO, DE TRINTA ANOS: PARÁGRAFO ÚNICO. SE AO CRIME NÃO É COMINADA, NO MÁXIMO, RECLUSÃO DE TRINTA ANOS, MAS É PRATICADO COM ARMA E EM PRESENÇA DO INIMIGO.
 3 0
Violência contra superior

Use para: Agressão a superior, Agressão contra superior

  • CÓDIGO PENAL MILITAR. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. ART. 157. PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR.
 56 0
Violência Contra Oficial de Dia 0 0
Violência contra militar de serviço
  • Praticar violência contra oficial de dia, de serviço, ou de quarto, ou contra sentinela, vigia ou plantão.
 1 0
Violência contra inferior 11 0
Violência arbitrária (DPM) 0 0
Violência 5 0
Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação 0 0
Violação do dever funcional com o fim de lucro 1 0
Violação de território estrangeiro 2 0
Violação de sigilo funcional (DPM) 0 0
Violação de sigilo funcional 1 0
Violação de sigilo de proposta de concorrência (DPM) 0 0
Violação de sigilo bancário e fiscal 0 0
Violação de segredo profissional (DPM) 0 0
Violação de segredo profissional 0 0
Violação de recato (DPM) 0 0
Violação de recato 2 0
Violação de domicílio (DPM) 0 0
Violação de domicílio 3 0
Violação de direitos humanos 1 0
Violação de correspondência (DPM) 1 0
Violação de comunicação 2 0
Vigência 0 0
Vício de consentimento 0 0
Vício 0 0
Vencimentos 0 0
Veículo Militar 0 0
Vazamento de informações bancárias 0 0
Vazamento de informações 0 0
VAR-Palmares 0 0
Vapor alemão Baden 1 0
Vantagem Indevida 0 0
Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)

Use para: VPR

9 0
Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR PALMARES)

Use para: VAR PALMARES

6 0
Vacatio legis 0 0
Usurpação, excesso, abuso de autoridade (10) 3 0
Usurpação (DPM) 0 0
Usurpação de função 0 0
Usurpação de águas (DPM) 0 0
Usurpação 0 0
Usura pecuniária (DPM) 0 0
Usura pecuniária 2 0
Uso Indevivo de Insígnia 0 0
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia 4 0
Uso indevido de viatura 0 0
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa 7 0
Uso indevido de uniforme 0 0
Uso Indevido de Por Militar de Uniforme, Distintivo ou Insígnia 0 0
Uso indevido de drogas

Use para: Uso de entorpecentes

7 0
Uso indevido de distintivo 0 0
Uso de papéis indevidos 1 0
Uso de documento pessoal alheio 1 0
Uso de documento falso 0 0
UNIMED 1 0
Uniforme 0 0
Unificação de penas

Use para: Pena unificada

5 0
Ultratividade da lei 0 0
Ultraje público ao pudor (DPM) (2) 0 0
UI 0 0
Tutela, exercício, suspensão 0 0
Tutela (1) 0 0
Turbação de objeto ou documento 0 0
Tribunal do Júri, competência 0 0
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), Presidente do Tribunal, voto de desempate. 1 0
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), incompetência 3 0
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), catálogo. 0 0
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), acórdão, empate. 1 0
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), acórdão, confirmação.
  • Acordaram os Ministros do STM em confirmar o acórdão do Tribunal de Segurança Nacional.
 5 0
Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) 1 0
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais (1) 0 0
Tribuna de Minas 1 0
Tratamento psiquiátrico 0 0
Tratamento médico 0 0
Tratamento ambulatorial 0 0
Transposição de cargo 0 0
Transgressão disciplinar 8 0
Transferência de presos 0 0
Transferência 0 0
Trans 0 0
Trancamento da ação penal 1 0
Tramitação processual. 1 0
Traição imprópria 0 0
Traição (DPM)
  • Art. 355. Tomar o nacional armas contra o Brasil ou Estado aliado, ou prestar serviço nas fôrças armadas de nação em guerra contra o Brasil: Pena - morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.
 6 0
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 9 0
Tráfico, posse ou uso 0 0
Tráfico de influência (DPM) 0 0
Tráfico de Influência 0 0
Tráfico de drogas

Use para: Tráfico de entorpecentes

3 0
Trabalho do preso 0 0
Tortura 1 0
Tolerância culposa 0 0
Tiroteio 1 0