Ação Penal n. 3.270/1933

• BR DFSTM 002-001-001-003-3270/1933
• Processo
• 06/02/1933 a 16/12/1935

Parte de Justiça Militar da União

Durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, achavam-se o 1º Sargento Durval de Vasconcellos Leme, do 17º Batalhão de Caçadores, e o 2º Tenente Henrique Rodrigues, do Comando de Cavalaria, servindo no Contingente de Administração do ...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 566/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980
• Processo
• 06/09/1962 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 673/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-673/1969
• Processo
• 10/04/1968 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Apelação n. 19/1933

• BR DFSTM 004-002-001-19/1933
• Processo
• 16/12/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de agosto de 1932, no Sanatório Militar de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, cujo local estava compreendido na zona militar ocupada pelas forças legais em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, o soldado João Paulo, do 3º...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 900/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-900/1980
• Processo
• 11/07/1980 a 01/09/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Recurso Criminal n. 4.565/1970

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-4565/1970
• Processo
• 15/03/1971,30/09/1971

Parte de Justiça Militar da União

Recurso Criminal referente à denúncia ao cabo Axel Mal Muzir Seraphin como incurso no artigo 157 do Código Penal Militar.

Autos findos n. 869/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-869/1980
• Processo
• 26/10/1970 a 27/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 513/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-513/1945
• Processo
• 23/11/1944 a 25/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 240/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958
• Processo
• 28/12/1955 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 562/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-562/1979
• Processo
• 15/12/1975 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Internação em estabelecimento psiquiátrico de militar condenado por praticar violência contra superior e julgado inimputável em Decisão de 10 de outubro de 1975, em Campo Grande.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 914/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-914/1979
• Processo
• 14/05/1962 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 443/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957
• Processo
• 12/09/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 1.885/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-1885/1951
• Processo
• 22/04/1950 a 04/01/1951

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado que alcoolizado ofendeu a Marinha de Guerra com palavras de baixo calão e praticou violência contra superior quando recebeu ordem de prisão, em Salvador.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 459/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-459/1973
• Processo
• 07/10/1970 a 14/05/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.138/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1138/1958
• Processo
• 24/11/1954 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por violência contra superior.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 480/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-480/1967
• Processo
• 14/03/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 518/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-518/1968
• Processo
• 25/01/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 413/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-413/1989
• Processo
• 17/01/1989 a 10/04/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 104/1962

• BR DFSTM 002-001-001-002-104/1962
• Processo
• 24/07/1950 a 27/03/1962

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 546/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-546/1980
• Processo
• 10/04/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 484/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-484/1975
• Processo
• 13/10/1969 a 28/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 11.551/1944

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-11551/1944
• Processo
• 24/04/1944 a 21/08/1944

Parte de Justiça Militar da União

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)