Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-005-002-4565/1970
Título
Recurso Criminal n. 4.565/1970
Data(s)
- 15/03/1971,30/09/1971 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 05 folhas, 01 volume.Suporte: Papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Documento gerado em 1969 e arquivado em 1971 no arquivo do Supremo Tribunal Militar.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Recurso Criminal referente à denúncia ao cabo Axel Mal Muzir Seraphin como incurso no artigo 157 do Código Penal Militar.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Waldemar Torres da Costa* (Relator(a))
- Georgenor Acylino de Lima Torres (Relator(a))
- Axel Mal Muzir Seraphin (Assunto)
- Francisco Sergio de Barros (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim
Nota do arquivista
Não consta filiação.