Showing 3576 results

Subjects
Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
Decreto de 28 de novembro de 1946 1 0
Requisição 1 0
Revogação (2) 1 0
Execução de medida de segurança 1 0
Esquizofrenia 1 0
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939 (2) 1 0
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939, art. 188 1 0
Diploma 1 0
Oposição à execução de ato legal com violência 5 0
Roubo a banco 4 0
Arma de fogo, acidente

Use for: Acidente com arma de fogo

11 0
Pensão militar 21 0
Apreensão 4 0
Periódicos 1 0
Certidão negativa 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 623 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 632 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 648 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 427 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 190 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 29 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 77 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 435 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 11 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 306 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 254 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 615 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 20 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 620 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 714 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 614 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 394 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 710 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 26 0 0
Armamento militar, encaminhamento

Use for: Encaminhamento de armamento militar

1 0
Justiça comum 1 0
Censura 0 0
Fuga de preso 9 0
Acidente com embarcação 1 0
Abuso de pessoa 0 0
Furto simples (DPM) 0 0
Roubo simples (DPM) 0 0
Receptação culposa (DPM) 0 0
Dano qualificado (DPM) 0 0
Desaparecimento, consunção ou extravio 3 0
Usura pecuniária (DPM) 0 0
Réu primário 0 0
Coisa alheia (1) 0 0
Forma qualificada 0 0
Usurpação de águas (DPM) 0 0
Crime contra a incolumidade pública (DPM) (31) 0 0
Incêndio (crime militar) 0 0
Desabamento ou desmoronamento (crime militar) 0 0
Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar 0 0
Difusão de epizootia ou praga vegetal (DPM) 0 0
Perigo resultante de violação de regra de trânsito 0 0
Atentado contra transporte 0 0
Desastre ferroviário (crime) 0 0
Fornecimento de substância nociva 0 0
Vacatio legis 0 0
Apelação n. 15.672/1947 0 0
Ação penal, extinção 1 0
0 0
Sobrestamento 0 0
Irregularidades em funcionamento de bar 0 0
oooooo 0 0
Peculato, tentativa 1 0
Denúncia, arquivamento

Use for: Arquivamento de denúncia

  • Mandou-se arquivar a denúncia.
 0 0
Reformatio in pejus
  • Indica que uma decisão de um Tribunal foi alterada para uma decisão pior que a anterior.
  • O Tribunal, ao julgar recurso exclusivo da defesa, aumenta a pena prevista do réu.
 6 0
Envenenamento 0 0
Habeas Corpus, desistência da ação, homologação 2 0
Habeas Corpus, provimento 46 0
Petição, deferimento 1 0
Retificação 0 0
Zona Militar de Leste 0 0
Recurso em Habeas Corpus, indeferimento 1 0
Explosão 0 0
Paralisação de Trabalho 0 0
Extinção do Processo 0 0
Habeas Corpus, arquivamento 0 0
Acidente Marítimo 0 0
Dano em material 0 0
Fraude de Concorrência 0 0
Perseguição em Serviço 0 0
Postura incorreta 0 0
Recurso Criminal, Extinção da Punibilidade 0 0
Atos Libidinosos 0 0
Impedimento 0 0
Apresentação do preso 0 0
Transferência de presos 0 0
indulto Presidencial 0 0
Falsa Identida 0 0
Deferimento parcial 0 0
Recurso em Sentido Estrito 0 0
Recurso Crimal, Arquivamento 0 0
Recurso Criminal, Arquivamento 0 0
Recurso Criminal, Desprovimento, Arquivamento 0 0
Crime de Segurança Nacional 0 0
Recurso Criminal, Defererimento, Prescrição 0 0
Correição Parcial, deferimento parcial 0 0