Showing 3556 results

Subjects
Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
Apropriação indébita 42 0
Incêndio 3 0
Furto qualificado 7 0
Acidente 5 0
Concurso material formal (1)

Use for: Concurso de crimes

0 0
Concurso formal 0 0
Furto

Use for: Crimes contra o patrimônio

147 0
Agravo de pena 1 0
Acidente de trabalho 19 0
Morte 5 0
Receptação culposa 4 0
Sequestro de bens 2 0
Furto famélico 0 0
Coisa de pequeno valor 0 0
Princípio da insignificância (1)

Use for: Princípio da bagatela

0 0
Subtração de documento 1 0
Dirigir veículo automotor sem habilitação 0 0
Devolução de objetos 4 0
Acidente de trânsito 77 0
Extravio de material 13 0
Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942 0 0
Invasão 0 0
Militar 0 0
Desacato a militar (1)

Use for: Desacato

6 0
Subtração de coisa alheia 56 0
Estupro 11 0
Invasão de estabelecimento militar 2 0
Asilo Inválidos da Pátria 0 0
Homicídio qualificado 0 0
Cobrança indevida 1 0
Latrocínio

Use for: Crime hediondo, Roubo

4 0
Reincidência específica 0 0
Decreto Lei n. 5.353, de 29 de março de 1943 (2) 0 0
Decreto Lei n. 5.353, de 29 de março de 1943, art. 5 0 0
Revisão de pena 1 0
Suspensão de direitos políticos 8 0
Roubo 24 0
Revelia 4 0
Favorecimento 3 0
Decreto-Lei n. 52.737, de 23 de outubro de 1963
  • Promoção Militar Post Mortem
 1 0
Promoção Militar Post Mortem 1 0
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27 1 0
Posse de material ilícito 1 0
Movimento Sindical 2 0
Código Penal Militar de 1891 (6) 0 0
Decreto-lei n. 1.788 de 25 de julho de 1952
  • Benefício de Serviço Externo de Utilidade Pública
1 0
Decreto Lei n. 5.353, de 29 de março de 1943, art. 9 1 0
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940, art. 333 0 0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 157 0 0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 329 0 0
Desvio de verba pública 1 0
Receptação (DPM) 1 0
Sentença, absolvição. 1 0
Pisão em flagrante 0 0
Extravio 9 0
Acidente em serviço 14 0
Tentativa de homicídio 12 0
Transgressão disciplinar 8 0
Tentativa de suicídio 4 0
Lei n. 5.741 de 1º de dezembro de 1971 (1) 0 0
Lei n. 5.741 de 1º de dezembro de 1971, art. 9 0 0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 161 0 0
Acidente aéreo 0 0
CINDACTA 0 0
Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) 2 0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 1.527 0 0
Decreto de 28 de novembro de 1946 1 0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 175 0 0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 176 0 0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 290 0 0
Matrícula 0 0
Fuga 7 0
Adequação de pena 2 0
Arquivo 1 0
Requisição 1 0
Processo não localizado 1 0
Sindicância 6 0
Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) 1 0
Operação Três Corações 3 0
Operação Chuí 3 0
Operação Bagé 3 0
Conivência 2 0
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 54 0 0
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 187 0 0
Revogação (2) 1 0
Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930 (2) 0 0
Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930, art. 5 1 0
Libidinagem 2 0
Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930, art. 4 1 0
Fundação Hospitalar do Estado do Espírito Santo 0 0
Execução de medida de segurança 1 0
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 178 1 0
Falsidade ideológica 7 0
Esquizofrenia 1 0
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 98 0 0
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939 (2) 1 0
Violação de correspondência (DPM) 1 0
Diploma 1 0
Curso de Medicina 1 0
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939, art. 187 1 0