- , defe
- 1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo
- 2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo
- Abandono de Posto
- Abandono de cargo (DPM)
- Abandono de comboio
- Abandono de pessoa
- Abandono de posto (crime em serviço)
- Abandono de posto (favorecimento ao inimigo)
- Abandono de serviço
- Aberratio delicti
- Aberratio ictus
- Abolitio criminis
- Absoluta impropriedade do objeto
- Absolvição
- Absolvição, acórdão embargado
- Abuso
- Abuso de autoridade
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- Abuso de pessoa
- Abuso de radiação
- Abuso de requisição militar
- Acidente
- Acidente Ferroviário
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- Acidente de trânsito
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- Acidente em serviço
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- Acumulação de penas
- Acórdão
- Acórdão embargado
- Acórdão, anulação
- Acórdão, registro, livro.
- Acórdão, registro.
- Adequação de pena
- Administrativa
- Adulteração de Substância Alimentícia
- Advertência
- Aeronave
- Aeronave militar
- Aeronave, sequestro.
- Afastamento
- Afogamento
- Agente inimputável
- Agente público
- Agente público, definição
- Agente semi-imputável
- Agilidade processual
- Agiotagem
- Agravamento da pena
- Agravamento da pena, limite
- Agravante
- Agravante especial
- Agravo de Instrumento, Desistência Voluntária
- Agravo de Instrumento, Indeferimento
- Agravo de instrumento, Deferimento
- Agravo de pena
- Agressão armada
- Agressão armada, interrupção
- Agressão física
- Agressão moral
- Agressão mútua
- Agressões verbais
- Aliança Nacional Libertadora (ANL)
- Aliciamento
- Aliciamento, absolvição.
- Aliciamento, civil, condenação
- Aliciamento, condenação
- Aliciação de militar
- Aliciação para motim ou revolta
- Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
- Alimento
- Alimentos provisionais
- Alistamento Militar
- Alteração de Limites
- Alteração regimental
- Alvará Judicial
- Alvará Judicial
- Alvará Judicial
- Alvará de 4 de setembro de 1765
- Alvará de soltura
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- Ameaça (DPM)
- Ameaça Internacional
- Ameaça de morte
- Amotinamento
- Amotinamento de prisioneiros
- Ampla defesa
- Analogia
- Analogia in malam partem
- Animus Diffamandi
- Animus caluniandi
- Anistia
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Coisa de pequeno valor
- Princípio da insignificância
- Coisa de pequeno valor
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Coisa de pequeno valor
Coisa de pequeno valor
Termos equivalentes
Coisa de pequeno valor
Termos associados
Coisa de pequeno valor
- TR Art. 240, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 198, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 250 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 206 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 207, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 253 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 254 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 255 do Código Penal Militar (1969)
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Termo geral
- Princípio da insignificância
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Termo relacionado
- Art. 240, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- Art. 198, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 250 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 206 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 207, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 253 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 254 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 255 do Código Penal Militar (1969)