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              Habeas corpus n. 21.335/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.335/1945 · Processo. · 24/04/1945 a 24/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo.
              Habeas corpus n. 21.329/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.329/1945 · Processo. · 19/03/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus através de telegrama, com o fim de ser posto em liberdade.
              Habeas corpus n. 21.328/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.328/1945 · Processo. · 21/03/1945 a 02/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetram ordem de habeas corpus através de radiograma, com prejuízo de processo e incorporação dos sorteados insubmissos.
              Habeas corpus n. 21.321/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.321/1945 · Processo. · 22/03/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser dispensado do respectivo processo, com prejuízo da sua encorporação ao Exército, baseado na nulidade do termo de deserção lavrado contra si.
              Habeas corpus n. 21.319/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.319/1945 · Processo. · 22/03/1945 a 24/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo pelo qual responde.
              Habeas corpus n. 21.317/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.317/1945 · Processo. · 16/03/1945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo pelo qual responde.
              Habeas corpus n. 21.315/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.315/1945 · Processo. · 15/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.
              Habeas corpus n. 21.310/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.310/1945 · Processo. · 15/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.
              Habeas corpus n. 21.309/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.309/1945 · Processo. · 15/03/1945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.
              Habeas corpus n. 21.308/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.308/1945 · Processo. · 14/03/1945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.
              Habeas corpus n. 21.306/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.306/1945 · Processo. · 14/03/1945 a 02/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para fins de obter seu certificado de reservista de 3a Categoria.
              Habeas corpus n. 21.305/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.305/1945 · Processo. · 14/03/1945 a 16/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser isento do processo pelo crime de insubmissão e da incorporação nas fileiras do Glorioso Exército Nacional.
              Habeas corpus n. 21.304/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.304/1945 · Processo. · 12/03/1945 a 02/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra uma ordem de habeas corpus afim de ser desencorporado, por não pertencer à classe de 1923.
              Habeas corpus n. 21.299/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.299/1945 · Processo. · 10/04/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus para fins de sua defesa, sem prejuízo do processo ao qual responde.
              Habeas corpus n. 21.296/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.296/1945 · Processo. · 07/03/1945 a 30/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade com prejuízo do processo ao qual responde, ressalvada a incorporação.
              Habeas corpus n. 21.295/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.295/1945 · Processo. · 07/03/1945 a 02/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que sejam postos em liberdade e dispensados dos respectivos processos, sem prejuízo da devida incorporação.
              Habeas corpus n. 21.294/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.294/1945 · Processo. · 07/03/1945 a 08/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que não seja preso ou para que seja restituído à liberdade caso preso se encontre, porém sem prejuízo de incorporação de vez que seja regularmente notificado.
              Habeas corpus n. 21.293/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.293/1945 · Processo. · 09/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade, com prejuízo do processo ao qual responde.
              Habeas corpus n. 21.281/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.281/1945 · Processo. · 05/03/1945 a 03/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.
              Habeas corpus n. 21.278/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.278/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
              Habeas corpus n. 21.277/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.277/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 02/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
              Habeas corpus n. 21.276/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.276/1945 · Processo. · 05/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus afim de aguardar em liberdade o seu julgamento protestando comparecer quando regularmente chamado, afim de assistir aos termos do processo que por ventura esteja envolvido.
              Habeas corpus n. 21.275/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.275/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 29/03/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
              Habeas corpus n. 21.274/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.274/1945 · Processo. · 06/03/1945 a
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus requerendo que seja relaxada a prisão, isentando-o do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
              Habeas corpus n. 21.273/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.273/1945 · Processo. · 05/03/01945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
              Habeas corpus n. 21.272/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.272/1945 · Processo. · 24/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
              Habeas corpus n. 21.271/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.271/1945 · Processo. · 05/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Requer a concessão de um habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
              Habeas corpus n. 21.270/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.270/1945 · Processo. · 05/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responda.
              Habeas corpus n. 21.269/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.269/1945 · Processo. · 05/03/1945 a 20/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
              Habeas corpus n. 21.268/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.268/1945 · Processo. · 07/03/1945 a 01/03/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de se ver processar em liberdade pelo crime de deserção que cometeu involuntariamente.
              Habeas corpus n. 21.267/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.267/1945 · Processo. · 28/02/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Requer uma ordem de habeas corpus, afim de que se veja prescrito do rime em virtude de não ter recebido a notificação de seu sorteio.
              Habeas corpus n. 21.266/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.266/1945 · Processo. · 28/02/1945 a 06/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Requer uma ordem de habeas corpus afim de que se veja prescrito do crime ao qual é acusado.
              Habeas corpus n. 21.265/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.265/1945 · Processo. · 28/02/1945 a 27/03/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Requer seja concedida em seu favor, uma ordem de habeas corpus, com o fim de ser posto em liberdade e nessa situação, responder ao processo em causa.
              Habeas corpus n. 21.264/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.264/1945 · Processo. · 23/01/1945 a 06/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicita expedição de ordem de habeas corpus em favor dos sorteados insubmissos, isentando-os do processo.