Apuração de extravio de materiais em Recife - PE, dia 11 d outubro de 1978.

Em 25 de julho de 1942, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, um grupo formado por civis e militares organizaram uma rede para aquisição de gasolina furtada dos depósitos do Ministério de Guerra, revendendo a proprietários de caminhões e automóveis particulares, que também sabiam do esquema de burle.

Os acusados, em número de setenta e seis, foram denunciados em 10 de março de 1976 por ações subversivas, objetivando a reorganização do Partido Comunista Brasileiro.
O inquérito traz as peças referentes à morte de Vladimir Herzog, ocorrida no DOI/II (fls. 818/842).

Solicitação de alvará de soltura mediante condenação de 3 anos de reclusão e pedido de informes da real situação jurídica de civil, em 24/02/1976, no Rio de Janeiro

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

Execução de sentença de civil condenado a pena de 8 meses de reclusão, em 27/01/1948, em Mato Grosso.

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, em Mato Grosso.

Sentença condenatória de militar acusado de arrombar e roubar o armário de outro militar, a bordo do Aviso-Oceânico Baependi, em 02/01/1965, em Rio de Janeiro

Requerimento de indulto de civil por bom comportamento, em 23/12/1966, no Rio de Janeiro

Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.

Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

Solicitação de soltura de civil em Recife - PE, no dia 10 de julho de 1979.

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

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Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

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Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

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Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

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Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

O Soldado Raimundo Avelino de Oliveira se ausentou sem permissão no dia 24/05, levando todos os seus pertences e não completando, assim. a chamada matinal. Esta foi respondida apenas no dia 28/05. Julgou-se não praticante do crime de deserção.

Acidente resultando na morte de um cabo e de um soldado e em ferimentos em um oficial.

Em 2 de janeiro de 1945, foi autuado inquérito para apurar o fato de o soldado Alexandre Teodoro de Souza, do 1º Escalão da FEB, quando de sentinela, haver ferido a tiro de fuzil um soldado estadunidense. O Conselho resolveu arquivar os autos do processo por não considerar criminoso o fato que deu motivo à abertura do inquérito.

Acidente com caminhão que virou e capotou na estrada entre Pavana e Valdibura, resultando na morte de um sargento e em ferimentos em outro sargento.

Estupro praticado em menor.

IPM para apurar acidente com viatura a serviço da FEB, ocorrido em Porreta, Itália, em 20 de fevereiro de 1945.

IPM para apurar acidente de automóvel, em 13 de dezembro de 1944, que resultou em morte. O veículo dirigia-se de Porreta para Pistoia, na localidade de Colima, Itália, e colidiu de raspão com um caminhão do exército estadunidense.

IPM instaurado a fim de apurar a culpabilidade do cabo motorista do Q.G. na colisão de uma viatura militar contra um automóvel civil de passageiros italianos ocorrida em 27 de janeiro de 1945, próximo à cidade de Lucas, Itália. Houve feridos e morte de um civil.

IPM para apurar o desaparecimento do relógio que um sargento trazia no pulso quando faleceu no hospital, em Pistoia, Itália.

IPM para apurar assassinato de soldado da FEB no dia 13 de fevereiro de 1945 à margem da estrada de Pistoia-Firense, presumivelmente cometido por um civil italiano.

IPM para apurar colisão de um automóvel Jeep quando este regressava de Pistoia, Itália, em 12 de fevereiro de 1945.

Acidente com viatura resultando na morte de um soldado.

Acidente em uma explosão de mina.

Aos 25 de março do ano de 1945, durante uma festa que se realizava na casa n. 122 da localidade de Vildibura (Pavana), o soldado Joaquim Stresser foi acusado de embriagar uma menor, de cerca de 6 anos de idade, a fim de praticar com ela atos libidinosos. O ato foi impedido pela mãe da menor, senhora Zini Maria, que chegou inesperadamente no quarto onde se achavam os dois. Segundo a mãe, o acusado tapou o rosto com as mãos, retirando-se em seguida do local. Quando perguntado sobre o ocorrido, Joaquim Stresser negou. O Inquérito foi arquivado por falta de provas.

Aos 5 de fevereiro de 1945, viatura de 1/4 de tonelada, pertencente a unidade do Exército dos Estados Unidos, fora rebocada do ponto em que se achava, na localidade de Vila Campanile, por oficiais e praças brasileiras. Estando essa viatura recolhida ao centro de triagem do Depósito de Pessoal da FEB, verificou-se que o recolhimento se fizera por ordem superior, pois ela estava abandonada. Dois soldados, sem terem recebido ordem, modificaram o aspecto externo da viatura. Foram castigados com multa e, logo depois, prisão por 30 dias. O Conselho solicitou o arquivamento do inquérito, por não haver crime a punir.

Acidente entre um caminhão militar brasileiro e outro estadunidense, ocasionando a morte de um soldado brasileiro.

Soldado denunciado por atropelamento e morte de outro soldado.

Soldado acusado de ter se afastado de seu posto.

Inquérito Policial Militar relativo à morte de um soldado da FEB ocasionada por um tiro disparado por uma sentinela do "Rest Camp", que disparou contra um grupo de quatro soldados brasileiros que se aproximavam. O fato aconteceu no dia 30/07/1945 na praia de Mandragone, na Itália.

Inquério instaurado para apurar os fatos sobre o desaparecimento de uma bicicleta e sobre a insolvência de uma dívida de 3.000 liras. Manda-se arquivar o inquérito por falta de elementos para instruir o processo.

IPM instaurado para apurar a fuga dos soldados que estavam presos no Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira, em Staffoli - Itália, à disposição da Justiça Militar. O Conselho Supremo de Justiça Militar deferiu o pedido de arquivamento, sem prejuízo de possível ação disciplinar.

Inquérito policial Militar instaurado para apurar a morte de um carabineiro italiano e ferimentos em outro soldado e mulher da mesma nacionalidade, na cidade de Nápoles, Itália, em 29 de julho de 1945, cuja autoria foi atribuída a um grupo de soldados brasileiros que andavam pela cidade.
Este processo contém, juntados em anexo, os autos de um inquérito policial militar procedido pela "Tenenza di Napoli-Arenaccia", no qual consta como indiciado um soldado da FEB.

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar o responsável pelo furto ocorrido na Companhia de Comando do Depóstio de Pessoal da FEB.

Tenente apropriou-se de um carro Fiat que se encontrava abandonado numa estrada e reformou-o. Mas, depois, ao tentar vender o veículo, descobriu-se que ele era roubado. O militar foi indiciado por apropriação indébita.

Soldado acusado de roubar uma bicicleta de um menor italiano, em Tortona, província de Alessandria, na Itália.

IPM instaurado para apurar as irregularidades praticadas por um soldado quando, embriagado e armado de revólver, fazia disparos a esmo na cidade de Staffoli, na Itália.

Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

Soldado acusado de apropriação ilícita e desaparecimento de uma viatura ambulância do 1º Batalhão de Saúde da FEB.

Extravio de arma, pistola, e objetos que estavam em poder de um tenente, por ocasião de um acidente verificado no dia 18 de junho de 1945 entre a ambulância em que o mesmo oficial era transportado e um caminhão.

Em 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.

Em 4 de outubro de 1944, em Sexto, Itália, um soldado, ao verificar se a carabina de seu companheiro estava ou não carregada, fez a arma disparar, indo o projetil alcançar um menor italiano, causando ferimentos neste.

Um sargento e um soldado foram presos em flagrante, o primeiro por subtrair um pedaço de carne, retirado do rancho; e o segundo, um bornal contendo roupas de um major, discos, uma pistola, uma lanterna, uma lata de salmão e um litro de querosene.