File execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb - Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

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Reference code

BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb

Title

Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

Date(s)

  • 10/08/1945 a 11/12/1945 (Creation)

Level of description

File

Extent and medium

Dimensão: 11 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

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Name of creator

(01/04/1944 a 26/12/1945)

Administrative history

Repository

Archival history

Autuado na 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária em 10/08/1945. Arquivado no Supremo Tribunal Militar em 11/12/1945.

Immediate source of acquisition or transfer

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Scope and content

Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

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Conditions governing access

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Conditions governing reproduction

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

  • Latin

Language and script notes

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Existence and location of originals

Caixa 04/FEB

Existence and location of copies

Related units of description

Apelação n. 40/1945/FEB

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Note

Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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Institution identifier

Superior Tribunal Militar

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

  • Latin

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