Execução de sentença

Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)

BR DFSTM 002-001-003-003-autos-findos-1088-1979
Processo
10/01/1979 a 08/11/1978

Execução de sentença de civil acusado de participação em assalto contra a firma Ibiapaba Comercial em 29/08/1970, em São Benedito, Ceará. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em abismo. O envolvido tam...

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 795/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-795/1989
Processo
03/03/1987 a 10/07/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 179/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-179/1964
Processo
26/02/1962 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 276/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964
Processo
27/08/1963 a 24/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 45/1957

BR DFSTM 002-001-003-003-45/1957
Processo
15/10/1955 a 12/03/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)

Autos findos n. 299/1958

BR DFSTM 002-001-003-003-299/1958
Processo
28/03/1955 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 437/1957

BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957
Processo
08/07/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 439/1957

BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957
Processo
08/07/1954 a 04/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 422/1957

BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957
Processo
30/11/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 438/1957

BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957
Processo
08/07/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 4.201/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4201/1945
Processo
02/09/1944 a 09/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 217/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979
Processo
25/09/1978 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 148/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-148/1977
Processo
26/10/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.066/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1975
Processo
22/08/1975 a 30/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 901/1973

BR DFSTM 002-001-001-002-901/1973
Processo
15/06/1971 a 09/08/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 672/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-672/1969
Processo
04/12/1967 a 06/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 669/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-669/1969
Processo
24/11/1967 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 376/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-376/1964
Processo
24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 375/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-375/1964
Processo
24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 374/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-374/1964
Processo
24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 382/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964
Processo
11/03/1964 a 25/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 372/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-372/1964
Processo
24/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 35/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-35/1964
Processo
04/10/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Campo Grande em 28/08/1963.

Auditoria da 9ª Região Militar (MT)

Autos findos n. 566/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980
Processo
06/09/1962 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 301/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-301/1958
Processo
17/10/1956 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 631/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-361/1946
Processo
14/12/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 9/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-9/1979
Processo
27/03/1968 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 912/1966

BR DFSTM 002-001-001-002-912/1966
Processo
20/06/1966 a 19/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 605/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-605/1964
Processo
15/05/1964 a 09/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 847/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-847/1967
Processo
17/12/1965 a 19/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.469/1951

BR DFSTM 002-001-001-002-1469/1951
Processo
12/09/1949 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade,...

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 1.468/1951

BR DFSTM 002-001-001-002-1468/1951
Processo
25/10/1949 a 18/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 175/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-175/1979
Processo
14/07/1969 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 171/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-171/1958
Processo
19/01/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 879/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-879/1980
Processo
24/04/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso ...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 855/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-855/1980
Processo
01/08/1978 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 156/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-156/1979
Processo
21/03/1978 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 745/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-745/1968
Processo
16/04/1962 a 09/09/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 5.617/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-5617/1954
Processo
18/11/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 389/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-389/1964
Processo
14/04/1945 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 433/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-433/1964
Processo
15/04/1964 a 03/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 192/1951

BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951
Processo
14/09/1949 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 673/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-673/1969
Processo
10/04/1968 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 221/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-221/1964
Processo
08/11/1962 a 15/02/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 311/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-311/1979
Processo
14/06/1977 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.120/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-1120/1978
Processo
15/07/1974 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 144/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-144/1977
Processo
06/10/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 775/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-775/1989
Processo
07/10/1982 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Apelação n. 110/1945/FEB

BR DFSTM BR DFSTM 005-002-001-apel-110-1945-feb
Processo
01/07/1945 a 10/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Aos 21 de junho de 1945, em Veghera, Itália, o soldado Josias de Azevedo, pertencente ao 6º Regimento de Infantaria, foi acusado de desacatar e agredir em estado de embriaguez, o 1º Sargento Casemiro Inácio Mazur.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 508/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-508/1964
Processo
04/11/1957 a 22/09/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/11/1957.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 762/1959

BR DFSTM 002-001-001-002-762/1959
Processo
06/05/1959 a 08/08/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 438/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-438/1975
Processo
07/11/1974 a 12/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 103/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974
Processo
25/12/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 708/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-708/1980
Processo
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 538/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-538/1964
Processo
20/11/1963 a 09/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de senença a fim de condenar militar na cidade de Curitiba em 25/10/1963.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 499/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-499/1964
Processo
25/07/1963 a 22/09/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 387/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-387/1964
Processo
30/01/1964 a 25/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 383/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-383/1964
Processo
01/10/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 181/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-181/1958
Processo
28/05/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 262/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-262/1964
Processo
12/11/1963 a 24/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 373/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-373/1964
Processo
21/11/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 25/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-25/1964
Processo
08/05/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 27/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-27/1964
Processo
31/01/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 234/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-234/1964
Processo
16/08/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 231/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-231/1964
Processo
14/05/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.307/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1307/1947
Processo
11/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 648/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-648/1946
Processo
13/10/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 371/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-371/1964
Processo
16/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 370/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-370/1964
Processo
16/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.433/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947
Processo
16/02/1944 a 14/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 653/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-653/1946
Processo
27/03/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 81/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947
Processo
07/01/1946 a 01/12/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 230/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-230/1964
Processo
13/02/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 435/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-435/1979
Processo
24/11/1977 a 04/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 4.347/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4347/1945
Processo
25/09/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.826/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1826/1945
Processo
12/09/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 21/06/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 527/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980
Processo
21/01/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 3.615/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-3615/1945
Processo
04/02/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/02/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.176/1944

BR DFSTM 002-001-001-002-2176/1944
Processo
04/02/1944 a 25/06/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.200/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4200/1945
Processo
25/09/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 6.816/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-6816/1946
Processo
12/02/1944 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1943.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 398/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987
Processo
10/18/1960 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)

Autos findos n. 4.343/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4343/1945
Processo
21/11/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 388/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-388/1964
Processo
20/06/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 3.749/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945
Processo
16/02/1945 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 3.489/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-3489/1947
Processo
29/01/1947 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 174/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-174/1958
Processo
11/06/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 778/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-778/1946
Processo
25/03/1944 a 31/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.706/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1706/1946
Processo
02/02/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na ciade de Santa Maria em 25/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.705/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1705/1946
Processo
09/02/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 02/02/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.087/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-1087/1957
Processo
08/11/1943 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1.037/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-1037/1975
Processo
25/05/1966 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 91/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976
Processo
28/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Recurso Criminal n. 3/1932

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 24 de agosto de 1932, quando a Força Pública de Alagoas se achava acantonada na cidade de Rezende, Estado do Rio de Janeiro, por ocasião do movimento revolucionário irrompido no Estado de São Paulo, o cabo José de Barros Cavalcanti e o soldado ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.217/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, o soldado Joaquim Alves da Cunha foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento, em operações de guerra, com...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.215/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 31 de julho de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Geraldo Ribeiro dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.212/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 31 de julho de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado João Cassiano Pereira foi acusado de crime de deserção por faltar ao qu...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.210/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 18 de setembro de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do Quarto Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Francisco Candido Vilela foi acusado de crime de deserção por fa...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.207/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no aquartelamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, o soldado Osvaldo Vieira Cortes foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento, em operações de guerra por ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.206/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 31 de julho de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do Quarto Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Antônio Felix foi acusado de crime de deserção por faltar ao quarte...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Local

Execução de sentença

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