File 06/1945-feb - Inquérito Policial Militar n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

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Reference code

BR DFSTM 005-001-001-06/1945-feb

Title

Inquérito Policial Militar n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

Date(s)

  • 03/02/1945 a 14/02/1945 (Creation)

Level of description

File

Extent and medium

Dimensão: 53 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

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Name of creator

(01/04/1944 a 26/12/1945)

Administrative history

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.

Name of creator

(01/04/1944 a 26/12/1945)

Administrative history

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Archival history

Processo autuado em 3 de fevereiro de 1945 no Conselho Supremo de Justiça Militar da Força Expedicionária Brasileira (FEB) como Inquérito n. 06/1945. Foi arquivado em 14 de fevereiro de 1945 no STM.

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Scope and content

Em 2 de janeiro de 1945, foi autuado inquérito para apurar o fato de o soldado Alexandre Teodoro de Souza, do 1º Escalão da FEB, quando de sentinela, haver ferido a tiro de fuzil um soldado estadunidense. O Conselho resolveu arquivar os autos do processo por não considerar criminoso o fato que deu motivo à abertura do inquérito.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions governing access

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Conditions governing reproduction

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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  • Latin

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Institution identifier

Superior Tribunal Militar

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

  • Latin

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