File 06/1945-feb - Inquérito Policial Militar n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

Identity area

Reference code

BR DFSTM 005-001-001-06/1945-feb

Title

Inquérito Policial Militar n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

Date(s)

  • 03/02/1945 a 14/02/1945 (Creation)

Level of description

File

Extent and medium

Dimensão: 53 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

Context area

Name of creator

Untitled
(01/04/1944 a 26/12/1945)

Administrative history

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.

Name of creator

Untitled
(01/04/1944 a 26/12/1945)

Administrative history

Repository

Untitled

Archival history

Processo autuado em 3 de fevereiro de 1945 no Conselho Supremo de Justiça Militar da Força Expedicionária Brasileira (FEB) como Inquérito n. 06/1945. Foi arquivado em 14 de fevereiro de 1945 no STM.

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Em 2 de janeiro de 1945, foi autuado inquérito para apurar o fato de o soldado Alexandre Teodoro de Souza, do 1º Escalão da FEB, quando de sentinela, haver ferido a tiro de fuzil um soldado estadunidense. O Conselho resolveu arquivar os autos do processo por não considerar criminoso o fato que deu motivo à abertura do inquérito.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions governing access

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Conditions governing reproduction

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

  • Latin

Language and script notes

Finding aids

Generated finding aid

colecao-forca-expedicionaria-brasileira-feb.rtf

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Institution identifier

Superior Tribunal Militar

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

  • Latin

Accession area