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Parte de Justiça Militar da União
Instaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.
Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)
Apelação n. 25.165/1954 {Processo associado à Coleção FEB}
Civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.En...
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalv...
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Em julho de 1932, na frente de operações de guerra da 4ª Divisão de Infantaria na revolução do Estado de São Paulo, o soldado José Venceslau da Silva, do 10º Batalhão de Infantaria, foi acusado de crime de deserção. Impetra Habeas Corpus alegando ...
Supremo Tribunal Militar
Em 1932, durante as operações de guerra contra o movimento revolucionário paulista na cidade de Itapira, o soldado Manoel Ribeiro do Nascimento, do 10º Regimento de Infantaria, foi denunciado por disparar casualmente uma arma, que resultou na mort...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de civil. Mulher funcionária da Fábrica de Juiz de Fora (FJF), foi acusada de deserção por faltar ao serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em consequência, foi condenada na pena do art. 16 do Decreto-Lei n. 4.766/42.[Primeira m...
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Coronel Antenor Santa Cruz Pereira de Abreu denunciado pelo Major Achilles Mariano de Azevedo por ter praticado, entre outros atos criminosos, abuso de autoridade contra ele.
Conselho de Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Aos 15 de maio de 1978, em Araguari, Minas Gerais, no Quartel do Segundo Batalhão Ferroviário, verificou-se que o conscrito Dione Silva, quando foi convocado para prestar o serviço militar, não se apresentou para ser incorporado até o dia 15 de ma...
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.En...
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Ofício do Dr. Amarilio Lopes Salgado, 1º Promotor Substituto em exercício na 4ª Região Militar, colocando-se à disposição da Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB).
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos compo...
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para apuração de denúncia contra militar e civil. O militar foi acusado de furto de dinheiro e uma arma de seus superiores, entregando a arma para o civil, em 01/02/1982, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente em serviço de militares em Uberlândia - MG, dia 19 de setembro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código P...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Recurso Criminal n. 4.287/1967
Parte de Justiça Militar da União
Recurso crinimal instaurado pela Procuradoria Militar da Auditoria da 4ª Região Militar, contra o despacho do Dr. Auditor que não recebeu a denúncia oferecida.
Parte de Justiça Militar da União
O Soldado do Exército José Antonio Netto apelou contra a sentença do Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 4ª CJM, referente a sua condenação a 1 ano de prisão, incurso no art. 240 do Código Penal Militar, por furto simples, com o benefíc...
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito sobre civil que mantém relação com o Partido Democrático Brasileiro (PDT) e movimento sindical. O acusado foi absolvido por insuficiência de provas. Juiz de Fora 1982
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial para averiguação de caso de civis que desejavam formar pequenos grupos para tomada de poder durante o período do Regime Militar, em Brasília.
Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente automotivo devido infração dos art. 17 e 18 do Regulamento de Uniformes do Exército em Juiz de Fora - MG, dia 08 de novembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu ferimento no olho esquerdo durante exercício de ATAQUE do NPOR, em campo de Instrução de Juiz de Fora.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de extravio de baioneta com bainha pertencente ao TG-04-033/Cataguases-MG.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, dia 21 de novembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, ia 07 de novembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de invasão domiciliar de militares em casa de civil em Juiz de Fora - MG, dia 26 de janeiro de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Acidente de trabalho que ocasionou afogamento de soldado na represa Imbel, em dependências militares, em 10/07/1986, em Itajubá, Minas Gerais
Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apuração de caso de soldado do Exécito que ofereceu resistência violenta a ordem de prisão de soldado da Polícia Militar, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por falsificação de documento de quitação com o serviço militar.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de falecimento de militar por disparo de sua própria arma, quando este encontrava-se em serviço de guarda, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar que colidiu com dois carros civis, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de em exercício da função de Soldado Auxiliar de Cabo de Guarda em residência de Comandante, atirar em militar durante a troca de guarda, provocando a morte do mesmo, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de carro civil que veio a colidir com viatura militar, o condutor da última perdeu o controle vindo a chocar-se com bar e restaurante, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de militar encontrado morto em dependências militares, em Juiz de Fora.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que após discussão em serviço com funcionário civil, sacou da pistola e apontou para o peito de civil, tendo sido desarmado por Tenente que passava no local no momento, passando a desf...
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia contra militar que em 05/02/1979 foi preso em flagrante, após colocar em porta malas de carro de sua propriedade, cilindro motor de aeronave Sêneca e um servo-atuador de piloto automático.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de militar que atropelou e agrediu militar em 08/08/1982, em Minas Gerais.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
2º sargento condenado por insubmissão.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Ex-soldado indiciado por furto de bicicleta. Absolvido em 03 de setembro de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relativa a acidente de carro envolvendo veículo de civil e ambulância na cidade de Juiz de Fora em 1983
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar e civil.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denuncia contra Cabo do Exército por atropelar e matar um soldado.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar