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              Autos findos n. 704/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-704/1979 · File · 10/02/1978 a 18/06/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Inquérito policial averiguando a organização autodenominada, Movimento pela Emancipação do Proletariado, M.E.P. responsáveis pela revista, Brasil Socialista, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 1978.

               Untitled
              Apelação n. 41.949/1978
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-41949/1978 · File · 05/12/1975 a 08/01/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar instaurado pela Portaria nº 06/75, com o objetivo de apurar a responsabilidade penal por práticas de atividades subversivas de elementos pertencentes ao Partido Comunista Brasileiro no estado do Paraná. Após extenso acervo probatório foi constatado que a cúpula do Partido Comunista, ao sentir o enfraquecimento de seus agentes no estado, providenciou a transferência de elementos atuantes para o Paraná, sendo que vários desses elementos já haviam sido processados e até condenados pela Justiça Militar.

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              Apelação n. 38.684/1973
              BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973 · Processo · 02/10/1969 a 11/05/1978
              Part of Justiça Militar da União

              Instaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.

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              Autos findos n. 437/1957
              BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957 · File · 08/07/1954 a 14/05/1957
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

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              Autos findos n. 439/1957
              BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957 · File · 08/07/1954 a 04/05/1957
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

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              Autos findos n. 438/1957
              BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957 · File · 08/07/1954 a 14/05/1957
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

               Untitled
              Autos findos n. 26/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-26/1979 · File · 20/03/1975 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Requerimento de execução de sentença e livramento condicional de civil ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na cidade de São Paulo - SP, em 31 de agosto de 1977.

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              Autos findos n. 27/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-27/1979 · File · 26/10/1976 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de livramento condicional de civil acusado de tentativa de reorganização de Partido Comunista em São Paulo - SP, dia 26 de outubro de 1976.

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              Autos findos n. 954/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-954/1980 · File · 23/07/1980 a 20/11/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Civil acusado de praticar atividades subversivas, solicita o benefício da anistia, na cidade de São Paulo, em 23/07/1980.

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              Autos findos n. 725/1973
              BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973 · File · 20/07/1972 a 26/06/1973
              Part of Justiça Militar da União

              Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

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              Autos findos n. 200/1984
              BR DFSTM 002-001-003-003-200/1984 · File · 16/07/1970 a 16/02/1984
              Part of Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

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              Autos findos n. 667/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-667/1980 · File · 11/07/1977 a 07/07/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

               Untitled
              Autos findos n. 665/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-665/1980 · File · 05/07/1977 a 07/07/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.

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              Autos findos n. 666/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980 · File · 17/10/1977 a 07/07/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

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              Autos findos n. 728/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-728/1979 · File · 09/02/1966 a 06/07/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

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              Autos findos n. 619/1978
              BR DFSTM 002-001-001-002-619/1978 · File · 15/09/1975 a 23/05/1978
              Part of Justiça Militar da União

              Envolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.

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