Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.

Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.

Denúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

2º sargento condenado por insubmissão.

Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.

Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.

Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.

Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987

Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.

O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para matrícula no Tiro de Guerra 01-012, em Cachoeiro do Itapemirim.
O Ministro General de Exército José Fragomeni solicitou a anulação do Termo, por Romildo já ter se apresentado 2 dias antes do prazo estipulado, conforme informado e provado pelo Comandante.

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em liberdade no dia em que acabar de cumprir a pena que a sentença lhe impôs.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.

Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.