- BR DFSTM 002-001-001-002-441/1989
- Processo.
- 04/01/1989
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente automotivo envolvendo militar em Paracatu - MG, dia 04 de janeiro de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Assuntos
- , defe
- 1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo
- 2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo
- Abandono de Posto
- Abandono de cargo (DPM)
- Abandono de comboio
- Abandono de pessoa
- Abandono de posto (crime em serviço)
- Abandono de posto (favorecimento ao inimigo)
- Abandono de serviço
- Aberratio delicti
- Aberratio ictus
- Abolitio criminis
- Absoluta impropriedade do objeto
- Absolvição
- Absolvição, acórdão embargado
- Abuso
- Abuso de autoridade
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- Abuso de pessoa
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- Acidente de trânsito
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- Acidente em serviço
- Acidente em via pública
- Acumulação de penas
- Acórdão
- Acórdão embargado
- Acórdão, anulação
- Acórdão, registro, livro.
- Acórdão, registro.
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- Administrativa
- Adulteração de Substância Alimentícia
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- Aeronave militar
- Aeronave, sequestro.
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- Afogamento
- Agente inimputável
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- Agente público, definição
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- Agiotagem
- Agravamento da pena
- Agravamento da pena, limite
- Agravante
- Agravante especial
- Agravo de Instrumento, Desistência Voluntária
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- Agravo de pena
- Agressão armada
- Agressão armada, interrupção
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- Aliciamento
- Aliciamento, absolvição.
- Aliciamento, civil, condenação
- Aliciamento, condenação
- Aliciação de militar
- Aliciação para motim ou revolta
- Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
- Alimento
- Alimentos provisionais
- Alistamento Militar
- Alteração de Limites
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- Alvará Judicial
- Alvará Judicial
- Alvará Judicial
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- Alvará de soltura
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