Segunda Instância, alteração da sentença

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • Em Segunda Instância, deu-se provimento à apelação para reformar a sentença apelada.

Nota(s) de fonte(s)

    Nota(s) de exibição

      Termos hierárquicos

      Segunda Instância, alteração da sentença

        Termos equivalentes

        Segunda Instância, alteração da sentença

          Termos associados

          Segunda Instância, alteração da sentença

            1 Descrição arquivística resultados para Segunda Instância, alteração da sentença

            1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Apelação n. 26/1934

            Aos 13 de agosto de 1932, na cidade de Queluz, Estado de São Paulo, no acantonamento do 3º Regimento de Infantaria, em operações militares contra o movimento revolucionário paulista, o soldado Joaquim Martins Gonzaga foi acusado de homicídio quando, ao examinar seu mosquetão, a arma detonou, atingindo o cabo Domício Santos, que teve morte imediata. O Ministério Público, não se conformando com a sentença do Conselho de Justiça Especial, que absolveu o réu, vem apelar ao Conselho Superior de Justiça Militar.

            Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul