Identity area
Reference code
BR DFSTM 005-003-002-001-alteracao-pracas-feb
Title
Alteração de Praças (FEB)
Date(s)
- 1944 a 1945 (Creation)
Level of description
Part
Extent and medium
Dimensão: 06 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Context area
Name of creator
(01/04/1944 a 26/12/1945)
Administrative history
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Relações de alterações ocorridas com as praças durante o tempo que serviram no Corpo.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Conditions governing reproduction
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
- Latin
Language and script notes
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Caixa 02/FEB
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Place access points
Name access points
- Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB (Creator)
- Alberto Januario da Silva ()
- Antonio Colett ()
- Mario Batista ()
- 6º Regimento de Infantaria (Broadcasting)
- 1º Regimento de Infantaria [FEB] (Broadcasting)
- 2º Grupo do 1º Regimento de Obuzes Auto-Rebocado [FEB] (Broadcasting)
- Geraldo da Camino ()
- João de Segadas Vianna ()
- 6º Regimento de Infantaria* (Broadcasting)
Genre access points
Description control area
Institution identifier
Superior Tribunal Militar
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
- Latin