Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/02/1975 a 18/01/1977 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 3.001 folhas, 15 volumes e 1 anexo
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Segunda Circunscrição: São Paulo, criada pela lei 8.457 de 1992 (lei atual). Correspondeu à oitava Circunscrição, pelo Decreto de 1.450 de 30 de outubro de 1920, abarcando os estados de São Paulo e Goyaz. Pelo decreto 17.231, de 26 de fevereiro de 1926, tornou-se a Segunda circunscrição, composta pelos mesmos estados.
Com o Decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar passou a compor uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, São Paulo e Goyaz se tornaram a Segunda Região.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciária militar, a Segunda circunscrição foi composta apenas por São Paulo e se dividiu em duas auditorias. Goiás compôs a décima primeira circunscrição juntamente com o Distrito Federal (Brasília).
Entidade custodiadora
História do arquivo
Processo n. 366, autuado em 10/08/1960. Seguiu para a 4ª Auditoria em 14/01/1972 e após surgiu como Apelação n. 39.093 em 23/02/1975, evoluindo para o Recurso Ordinário Criminal n. 1180, sendo o conteúdo referente a indivíduos devidamente contextualizado ao cenário jurídico do período e arquivado no Superior Tribunal Militar sob o mesmo numero da apelação no dia 18/01/1977.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Este documento é um processo de um inquérito policial-militar que investiga a organização clandestina VAR-Palmares em São Paulo. O texto descreve o grupo como uma estrutura composta por diversas células que atuam de forma coordenada.
O conteúdo reflete o rigor da repressão política durante o período Militar, utilizando terminologia típica da época para classificar atividades de resistência como crimes contra a segurança nacional.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Sidney de Miguel (Envolvido(a))
- Chisuo Osawa (Envolvido(a))
- Carlos Alberto Soares de Freitas (Envolvido(a))
- José Cláudio Teles Cubas (Envolvido(a))
- Antônio Carlos de Melo Ferreira (Envolvido(a))
- Samuel Iavelberg (Envolvido(a))
- Silverio Soares Ferreira (Envolvido(a))
- Iara Iavelberg (Envolvido(a))
- Reinaldo Antonio Carcanholo (Envolvido(a))
- Pedro Camargo (Envolvido(a))
- Pedro Garcia Pacheco (Envolvido(a))
- Antonio Nogueira da Silva Filho (Envolvido(a))
- Manuel Dias do Nascimento (Envolvido(a))
- Yoshitame Fugimore (Envolvido(a))
- Ladislas Dowbor (Envolvido(a))
- José Mariane Ferreira Alves (Envolvido(a))
- José Ronaldo Tavares de Lira e Silva (Envolvido(a))
- Darcy Ribeiro Filho (Envolvido(a))
- Cláudio de Souza Ribeiro (Envolvido(a))
- Maria Auxiliadora de Lara Barcelos (Envolvido(a))
- Thomaz David Weiss (Envolvido(a))
- Mirian Abramovai (Envolvido(a))
- Carmen Einger Lisboa (Envolvido(a))
- Manoel Henrique Ferreira (Envolvido(a))
- José Barreto (Envolvido(a))
- Cláudio Galeno Magalhães Linhares (Envolvido(a))
- Raul Iavelberg (Envolvido(a))
- David Gongora Filho (Envolvido(a))
- José Raimundo da Costa (Envolvido(a))
- Juarez de Brito (Envolvido(a))
- Maria do Carmo Brito (Envolvido(a))
- Carlos Nelson Solis Claure (Envolvido(a))
- Welligton Moreira Diniz (Envolvido(a))
- Gerson Teodoro de Oliveira (Envolvido(a))
- Teresa Angelo (Envolvido(a))
- Herbert Eustáquio de Carvalho (Envolvido(a))
- Celso Lungaretti (Envolvido(a))
- Neusa Maria Messias da Cunha (Envolvido(a))
- Natael Custodio Barbosa (Envolvido(a))
- Ana Maria Gomes da Silva (Envolvido(a))
- José Bezerra de Andrade (Envolvido(a))
- Carlos Mariano Galvão Bueno (Envolvido(a))
- Gilberto Martins Vasconcelos (Envolvido(a))
- Ana Maria Godwin Fonkert (Envolvido(a))
- Antônio De Padua Perosa (Envolvido(a))
- Gildo Ilhosa (Envolvido(a))
- Antônio Roberto Espinosa (Envolvido(a))
- João Azevedo (Envolvido(a))
- Carlos Lamarca (Envolvido(a))
- Fernando Carlos Mesquita Sampaio Filho (Envolvido(a))
- Rosa Maria Cardoso da Cunha (Advogado(a))
- Ayrton Schardoug* (Advogado(a))
- Mário Simas (Advogado(a))
- José Paulo Paiva* (Juíz(a)-Auditor(a))
- Augusto Fragoso* (Revisor(a))
- Alcides Vieira Carneiro* (Relator(a))
- Carlos Saveiro Ferrante (Envolvido(a))
- Vania Amoretti Abrantes (Envolvido(a))
- Neusa Maria Souza Neto (Envolvido(a))
- Sonia Lacerda Macedo (Envolvido(a))
- João Batista de Souza (Envolvido(a))
- Benedito Antonio Ferraz (Envolvido(a))
- Alfreto Nozumo Tsukumo (Envolvido(a))
- Antonio Francisco Xavier (Envolvido(a))
- José Vicente Correia (Envolvido(a))
- Franklin Delano José de Lemos (Envolvido(a))
- João Ruaro Filho (Envolvido(a))
- Joaquim Venturini Filho (Envolvido(a))
- Idoina de Souza Rangel (Envolvido(a))
- Maria Joana Teles Cubas (Envolvido(a))
- Dilma Vania Roussef Linhares (Envolvido(a))
- José Olavo Leite Ribeiro (Envolvido(a))
- Paulo Cesar Xavier Pereira (Envolvido(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim