Habeas Corpus n. 6.690/1933
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Durante o movimento revolucionário paulista de 1932, na zona de operações do Destacamento do Exército de Leste, o soldado Natival Costa foi acusado de crime de deserção. Preso desde novembro de 1932, impetra ordem de Habeas Corpus a seu favor. Em ...
Supremo Tribunal Militar
Autos findos n. 628/1980
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Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 392/1978
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Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Autos findos n. 217/1980
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Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 764/1980
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Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 881/1979
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Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)