Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.
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Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.
UntitledExecução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.
UntitledMilitar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.
UntitledMilitar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.
UntitledCivil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.
UntitledEx soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.
UntitledExecução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.
UntitledCivil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.
UntitledCivil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
UntitledServidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.
UntitledExecução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.
UntitledCivil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.
UntitledDeserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.
UntitledDenúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.
UntitledAos 12 de abril de 1971 na cidade de Salvador, estado da Bahia, o Procurador Militar junto à Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar ofereceu denúncia contra o Cabo Aurimar Roberto de Santana por não acatar a ordem de seu superior em não recolher a viatura que estava sob sua confiança. Foi denunciado nos artigos 209 e 301 do Código Penal Militar.