Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.
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Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.
UntitledExecução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.
UntitledCivil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.
UntitledCivil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.
UntitledExecução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.
UntitledExecução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.
UntitledExecução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
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