- 002-002-001-002-001-21.600/1945
- Processo.
- 02/06/1945 a 27/06/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Estado do Rio
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Estado do Rio
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Estado do Rio
Termos associados
Estado do Rio
23 Resultados para Estado do Rio
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.814/1945
- Processo.
- 01/08/1945 a 17/08/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.777/1945
- Processo.
- 25/07/1945 a 17/08/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.724/1945
- Processo.
- 04/07/1945 a 25/07/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
- 002-002-001-002-001-21.546/1945
- Processo.
- 22/05/1945 a 04/06/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
- 002-002-001-002-001-21.545/1945
- Processo.
- 22/05/1945 a 28/05/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
- 002-002-001-002-001-21.544/1945
- Processo.
- 22/05/1945 a 30/05/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
- 002-002-001-002-001-21.543/1945
- Processo.
- 22/05/1945 a 13/06/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
- 002-002-001-002-001-21.494/1945
- Processo.
- 09/05/1945 a 30/05/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
- 002-002-001-002-001-21.407/1945
- Processo.
- 16/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
- 002-002-001-002-001-21.163/1945
- Processo.
- 24/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra o habeas corpus para que possa expor as razões que mostram a ilegalidade da prisão que sofre.
- 002-002-001-002-001-21.145/1945
- Processo.
- 15/01/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
- 002-002-001-002-001-21.144/1945
- Processo.
- 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
- 002-002-001-002-001-21.143/1945
- Processo.
- 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão.
- 002-002-001-002-001-21.133/1945
- Processo.
- 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União
"...vem respeitosamente pedir a V. Excia que se digne conceder-lhe uma ordem de Habeas-corpus para solto tratar de assuntos referentes a sua defeza..."
- 002-002-001-002-001-21.129/1945
- Processo.
- 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.
- 002-002-001-002-001-21.126/1945
- Processo.
- 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.
- 002-002-001-002-001-21.125/1945
- Processo.
- 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.
- 002-002-001-002-001-21.124/1945
- Processo.
- 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra a ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
- 002-002-001-002-001-21.113/1945
- Processo.
- 12/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União
Pede que seja concedido o pedido de habeas corpus sem prejuizo de prestação do serviço militar.
- 002-002-001-002-001-21.091/1945
- Processo.
- 09/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra a ordem de habeas corpus para o fim de ser relaxada a sua prisão, anulando o seu processo de insenção de incorporação.
- 002-002-001-002-001-21.064/1945
- Processo.
- 02/01/1945 a 17/01/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra o habeas corpus pedindo que esse Egrégio Tribunal se digne de conceder a ordem impetrada para o fim de ser posto em liberdade e anulado o respectivo processo.
- 002-002-001-002-001-21.058/1945
- Processo.
- 04/01/1945 a 24/01/1945
Parte de Justiça Militar da União
Requer uma ordem de "habeas-corpus" para o fim de ser anulada a insubmissão e excluído do alistamento do exército, por ser reservista naval de 3ª categoria.