Assuntos
- Crime militar em tempo de guerra
- Favorecimento ao inimigo
- ...
- Coação a comandante
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- Cobardia qualificada
- Crime contra a incolumidade pública em tempo de guerra
- Dano em bens de interesse militar
- Dano especial
- Deserção (favorecimento ao inimigo)
- Deserção em presença do inimigo
- Envenenamento, corrupção ou epidemia
- ...
- , defe
- 1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo
- 2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo
- Abandono de Posto
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- Abandono de comboio
- Abandono de pessoa
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- Abandono de posto (favorecimento ao inimigo)
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- Art. 384 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 308 do Código Penal Militar (1944)