Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.092/1945
Título
Habeas corpus n. 21.092/1945
Data(s)
- 09/01/1945 a 31/01/1945 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 05 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(24/02/1891 a 18/09/1946)
Nome do produtor
(A partir de 18/09/1946)
Entidade custodiadora
Histórico
Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 09 de janeiro de 1945, em favor de Rubens Mestre Fernandes, preso no quartel do 38º Batalhão de Caçadores, como desertor.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Preso desde o dia 11 de novembro de 1944 sem culpa formada, o impetrante julgando-se e sentindo-se coagido pelo Major encarregado do I.P.M. e pelas demais autoridades da 2a R.M., recorre ao Colendo SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, afim de que, nos termos da legislação em vigor, lhe seja concedida uma ordem de "HABEAS-CORPUS", por ser de inteira JUSTIÇA.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Indexador (TesJMU)
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Rubens Mestre Fernandes (Envolvido(a))
- Cardoso de Castro, Ministro Mario Augusto* (Relator(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim