Ofício 559/1944 - Designação de Juiz para o CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-559/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica o Decreto de 28 de abril de 1944 nomeando o General de Brigada FRANCISCO DE PAULA CIDADE para constituir o Conselho Supremo de Justiça junto à Força Expedicionária Brasileira.

Ministério da Guerra

Ofício n. 597/1944 - Nomeação de advogado de ofício da 1ª Aud. 1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-597/1944
• Item Documental
• 13/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.562, de 6 de junho de 1944, nomeando o Advogado de Ofício da Justiça Militar Raul da Rocha Martins para servir na 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária.

Ministério da Guerra

Ofício 972/1946 - Relação de processos e documentos da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-003-001-001-of-972-2aud1die-1946
• Item Documental
• 22/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Remete ao Supremo Tribunal Militar, para os fins convenientes, o arquivo da 2ª Auditoria da 1ª DIE constante da relação em anexo, em vista da extinção dessa Auditoria nos termos do Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 1 a 97 de 1944 da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-exped-1a97-2aud1die/1945
• Dossiê
• 07/08/1944 a 30/09/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 2 (sic) ao 97, remetidos entre agosto e dezembro de 1944.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 274 a 507/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-exped-274a507-2aud1die/1945
• Dossiê
• 03/05/1945 a 30/06/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 274 ao 507, remetidos nos meses de maio e junho de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 508 a 745/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-exped-508a745-2aud1die/1945
• Dossiê
• 01/07/1945 a 22/08/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 508 ao 745, remetidos nos meses de julho e agosto de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 746 a 970/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-exped-746a970-2aud1die/1945
• Dossiê
• 22/08/1945 a 22/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 746 ao 972, produzidos entre os meses de agosto de 1945 e janeiro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 9/1944 a 269/1945 da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-exped-9a269-2aud1die-1944
• Dossiê
• 27/10/1944 a 26/04/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre outubro de 1944 e abril de 1945.Ofício n. 9; 11; 19; 20; 22; 31; 44; 50; 51; 56; 59; 67; 68; 75; 81; 84; 87; 118; 132; 134; 160; 181; 182; 184; 195; 196; 234; 267; e 269.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos e Expedidos da 2ª Auditoria 1ª DIE de maio a dez. 1945 (FEB)

• 005-003-001-005-of-receb-exped-2aud1die/1945
• Dossiê
• 04/05/1945 a 29/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 307 ao 926, remetidos entre maio e dezembro de 1945. Também ofícios recebidos pela mesma Auditoria no citado período.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios, Telegramas e Diversos Documentos Recebidos - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-teleg-doc-receb-2aud1die-1944
• Dossiê
• 31/08/1944 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios, portarias, telegramas e documentos anexos recebidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre os meses de agosto de 1944 e janeiro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha

• 005-004-001-org-trib-mil/1945
• Livro
• 13/09/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

"Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha - Lei penal militar em tempo de guerra". Livreto publicado pelo Auditor Adalberto Barretto, em 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-004-001-004-parecer-procurador-csjm-feb
• Dossiê
• 05/12/1944 a 26/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias dos Pareceres da Procuradoria-Geral da Justiça Militar junto ao Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de dezembro de 1944 a dezembro de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Portarias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• 005-004-001-003-portaria-1aud1die-feb-1944
• Dossiê
• 16/10/1944 a 04/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Portarias da 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, junto à FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 12.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 9/1944/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-009-1944-feb
• Processo.
• 08/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 4 de dezembro de 1944, em Castel di Cascio, Itália, sargento desacatou capitão quando este lhe deu ordem para descarregar tonéis de gasolina do caminhão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 6/1944/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-06-1944-feb
• Processo.
• 19/12/1944 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, ao engatinhar para entrar em sua barraca, causou o disparo de sua carabina, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 114/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-114-1945-feb-2aud1die
• Processo.
• 06/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de roubar uma bicicleta de um menor italiano, em Tortona, província de Alessandria, na Itália.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 13/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-13-1945-feb
• Processo.
• 12/02/1945 a 09/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar instaurado para averiguar a tentativa de estrupo a uma menor italiana nas imediações do acampamento do Depósito de Pessoal da FEB.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo n. 163/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-163-1945-feb-1aud1die
• Processo.
• 19/07/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Extravio de arma, pistola, e objetos que estavam em poder de um tenente, por ocasião de um acidente verificado no dia 18 de junho de 1945 entre a ambulância em que o mesmo oficial era transportado e um caminhão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 24/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-24-1945-2aud1die-feb
• Processo.
• 09/08/1945 a 06/09/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar relativo à morte de um soldado da FEB ocasionada por um tiro disparado por uma sentinela do "Rest Camp", que disparou contra um grupo de quatro soldados brasileiros que se aproximavam. O fato aconteceu no dia 3...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo n. 30/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-30-1945-feb
• Processo.
• 09/08/1945 a 05/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar o responsável pelo furto havido na Companhia de Comando do Depósito de Pessoal da FEB.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo n. 32/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-32-1945-feb
• Processo.
• 11/03/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, estando de serviço no posto de guarda aos doentes mentais do "7th Station Hospital", foi acusado de ter se embriagado e dormir profundamente, dando assim oportunidade a um dos doentes fugir da enfermaria.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 33/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-33-1945-feb
• Processo.
• 16/03/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

O acusado, quando retornava de Roma para Livorno, dirigindo um caminhão, atropelou duas mulheres italianas, que morreram no local.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 51/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-51-1945-feb
• Processo.
• 02/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, ao manejar uma metralhadora, fez a arma disparar, indo os projéteis atingir dois italianos, causando-lhes ferimentos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 67/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-67-1945-1aud1die-feb
• Processo.
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 30 de maio de 1945, na localidade de Dossi, província de Piacenza, Itália, o acusado tentava vender peças do seu uniforme a um civil quando foi chamado à atenção por um tenente, e aquele reagiu desacatando o superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 68/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-68-1945-feb
• Processo.
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em dire...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 70/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-70-1945-feb
• Processo.
• 10/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 25 de abril de 1945, em Buglione, província de Reggio Emilia, Itália, o acusado, vendo o sargento afastar um soldado do local onde se encontrava quando cometia grave falta, investiu contra o superior, procurando agredi-lo.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 88/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-88-1945-feb
• Processo.
• 29/06/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 15 de junho de 1945, em Canneto Pavese, província de Pavia, na Itália, soldado recusou-se a cumprir ordem de abrir uma fossa para detritos do rancho, sendo recolhido ao xadrez por insubordinação.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 96/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-96-1945-feb
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 3 de julho de 1945, no acampamento do 6º RI, em Francolise, Itália, o acusado desacatou e atracou-se em luta corporal com um sargento, causando-lhe lesão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo [sem número]/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-sn-1aud1die-feb
• Processo.
• 10/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Regimento Interno do CSJM-FEB

• 005-004-001-001-regimento-interno-csjm-1944
• Dossiê
• 06/06/1944 a 15/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Original do Regimento Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB.Contém ainda as Instruções para o Funcionamento dos órgãos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de 15 de março de 1945, e proposta de alterações a serem feitas a...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Registro de Carga e Descarga da Secretaria do CSJM - 1944 (FEB)

• BR DFSTM 005-003-004-001-002-registro-carga-csjm-1944
• Dossiê
• 1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Registro do movimento de carga e descarga, da Secretaria do CSJM junto à FEB, ocorrido durante o período de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Relação de materiais de cozinha, Documentos Reservados e Material de Acampamento e Estacionamento (FEB)

• BR DFSTM 005-003-004-001-002-relacao-materiais-cozinha
• Dossiê
• 1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

1) Relação de material de copa e cozinha pertencente à carga do CSJM, a ser entregue ao Ten. Cel. Julio de Morais, oficial de ligação da FEB em Nápoles.2) Relação de documentos reservados do CSJM recebidos no QG da 1ª DIE, no Rio de Janeiro.3) Rel...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Relatório de Atividades das Auditorias da 1ª DIE (FEB)

• 005-003-002-001-relat-auds1die/1944
• Dossiê
• 15/01/1945 a 28/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relatórios dos trabalhos das Auditorias que funcionaram na campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Segunda Guerra Mundial.Contém ainda:"Relação n. 1 - Relação dos inquéritos policiais militares e dos autos de prisão em flagrante...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Relatório do Movimento Judiciário da 2ª Auditoria 1ª DIE - 1944 (FEB)

• 005-003-002-001-relat-mov-jud-2aud1die-1945
• Dossiê
• 16/01/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relatório do movimento judiciário da 2ª Auditoria da 1ª DIE no ano de 1944. Aponta as falhas e apresenta sugestões, em benefício da administração da Justiça.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Boletins Reservados n. 1 a 27/1945

• BR DFSTM 005-003-001-001-res001a027/1945
• Dossiê
• 08/01/1945 a 28/06/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Reservado do 5º Exército n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Revisão n. 1/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-1-1945-feb
• Processo.
• 17/10/1945 a 22/10/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no art. 225 do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisão n. 2/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-2-1945-feb
• Processo.
• 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no art. 182, § 5º, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisão n. 3/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-3-1945-feb
• Processo.
• 17/10/1945 a 22/10/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no grau máximo do art. 136, c/c art. 314, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Telegramas da 1ª Auditoria da 1ª DIE 1945-1946 (FEB)

• 005-003-001-004-telegramas-1aud1die/1945
• Dossiê
• 14/04/1945 a 02/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)