Representação n. 1/1927

• BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927
• Processo.
• 24/11/1925 a 02/08/1927

Parte de Justiça Militar da União

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Apelação n. 1/1918

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918
• Processo.
• 21/12/1917 a 04/01/1918

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1/1920

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-1/1920
• Processo.
• 22/08/1919 a 09/01/1920

Parte de Justiça Militar da União

Recurso de apelação da sentença que absolveu o Sargento Elesbão Delphino da Silva e condenou o soldado Maximiano de Arruda Neves, ambos do 61 Batalhão de Caçadores, acusados de lesões corporais, pronunciados no art. 152, preâmbulo, do Código Penal...

Auditoria de Guerra da Circunscrição Militar de Mato Grosso

Apelação n. 10.461/1943

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-10461-1943
• Processo.
• 23/09/1943 a 12/04/1944

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalv...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62

• BR DFSTM 002-004-001-001-003-livro-304-185/1916
• Registro
• 28/06/1916

Parte de Justiça Militar da União

Durante a Guerra do Contestado, o capitão Cataldi, comandante de um destacamento do Exército, abarracado na estação do Herval, no estado de Santa Catarina, foi acusado de mandar prender dois civis e mandar degolá-los.

Conselho de Guerra

Recurso Criminal n. 2.030/1938

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-2030/1938
• Processo.

Parte de Justiça Militar da União

Aos 11 de janeiro de 1938, foram denunciados: o primeiro tenente Silvino Machado de Oliveira; o tenente Agripino Ferreira Maia; o sargento ajudante Eurico de Carvalho Borges; o sargento José Pires da Luz; o sargento Eugenio Delfino Pires; o cabo J...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 246/1920

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-246-1920
• Processo.
• 10/02/1920 a 12/07/1920

Parte de Justiça Militar da União

Marinheiro foi acusado de abandonar seu posto para ir assistir a uma partida de futebol.

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 2.747/1943

• BR DFSTM 002-002-002-005-002-2747/1943
• Processo.
• 14/04/1943 a 04/10/1943

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial militar instaurado para apurar o motivo por que o Capitão Euclydes de Almeida Basilio, Comandante do navio mercante nacional "Affonso Pena", que, deixando o porto de Recife em 27 de fevereiro de 1943, abandonou o combo...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Julgamento da Apelação n. 336 - Livro 62

• BR DFSTM 002-004-001-001-003-livro-304-336
• Registro
• 20/10/1916

Parte de Justiça Militar da União

Em janeiro de 1916, o 2º Sargento Brasiliano Justino de Sousa, do 5º Regimento de Infantaria, foi acusado de, quando encarregado da invernada, onde se achavam animais pertencentes ao governo e destinados às forças em operação no Contestado, abusan...

Conselho de Guerra

Recurso Criminal n. 374/1929

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-374/1929
• Processo.
• 26/07/1929,10/12/1929

Parte de Justiça Militar da União

Aos 23 de maio de 1929, na cidade de Belém, estado do Pará, o Major Amadeu Carneiro de Castro foi acusado pelo tenente José Sampaio Simão, por injuria. Estavam esses oficiais palestrando em grupo, quando o denunciado major Amadeu Carneiro de Castr...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 6.652/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6652/1933
• Processo.
• 09/05/1933 a 17/05/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 1932, durante as operações de guerra contra o movimento revolucionário paulista na cidade de Itapira, o soldado Manoel Ribeiro do Nascimento, do 10º Regimento de Infantaria, foi denunciado por disparar casualmente uma arma, que resultou na mort...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 6.840/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6840/1933
• Processo.
• 12/10/1933 a 18/10/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 15 de outubro de 1932, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, durante o movimento revolucionário paulista, a praça Durval Martins Lobato, do contingente da Escola do Estado Maior do Exército, foi acusado de tentativa de homicídio. Impetra ...

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 8/1933

• BR DFSTM 004-002-003-8/1933
• Processo.
• 16/08/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 11 de setembro de 1932, em São Sebastião da Grama, durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, quando a Bateria Krupp de Dorso, do 8º R.A.M., se achava em combate, o comandante da bateria, o 2º Tenente Comissionado Dionizio Ferr...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 1.067/1927

• 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927
• Processo.
• 28/08/1926 a 14/01/1929

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.108/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1108-1919
• Processo.
• 15/10/1919 a 24/10/1919

Parte de Justiça Militar da União

Soldado da 1ª Companhia de Metralhadoras acusado de ter consentido na fugida de presos, confiados à sua guarda.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.109/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1109-1919
• Processo.
• 15/10/1919 a 19/01/1920

Parte de Justiça Militar da União

Cabo do 1º Grupo de Artilharia a Cavalo acusado do crime de homicídio.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 135/1920

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920
• Processo.
• 02/08/1917 a 29/04/1920

Parte de Justiça Militar da União

Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.Consta da denúncia que os referidos soldados ar...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 157/1922

• 002-002-001-005-001-apelacao-157-1922
• Processo.
• 09/08/1922 a 15/09/1922

Parte de Justiça Militar da União

Soldados da 1ª Companhia de Metralhadoras Pesadas acusados de terem facilitado ou consentido na fuga de preso.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 16/1921

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-16-1921
• Processo.
• 31/01/1921 a 12/06/1924

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez em serviço. Foi condenado em primeira instância como incurso no art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891). Em segunda instância, o Supremo Tribunal Militar reformou a sentença para absolver o réu.

Auditoria da Marinha da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Apelação n. 201/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922
• Processo.
• 19/12/1923 a 16/04/1923

Parte de Justiça Militar da União

Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apel...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Apelação n. 439/1924

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-439-1924
• Processo.
• 18/06/1924 a 02/08/1924

Parte de Justiça Militar da União

Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.

Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*

Apelação n. 80/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-80-1921
• Processo.
• 14/01/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 81/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-81-1921
• Processo.
• 11/01/1921 a 02/03/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 82/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-82-1921
• Processo.
• 11/01/1921 a 02/03/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar