ARQUIMEDES

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 7 (sete) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 96/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

005-001-002-96/1945
Processo.
10/07/1945 a 01/07/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 96/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-96/1947
Processo.
19/06/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 960/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-960/1979
Processo.
24/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 960/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-960/1988
Processo.
24/02/1988 a 15/12/1989

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 961/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-961/1979
Processo.
30/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 961/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-961/1987
Processo.
13/02/1987 a 20/03/1989

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militar que em 05/02/1979 foi preso em flagrante, após colocar em porta malas de carro de sua propriedade, cilindro motor de aeronave Sêneca e um servo-atuador de piloto automático.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 961/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-961/1988
Processo.
22/06/1988 a 30/06/1988

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 962/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-962/1980
Processo.
29/11/1978 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença da suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 29/11/1978, tendo como resultado a extinção da pena.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 962/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-962/1987
Processo.
21/01/1987 a 14/09/1987

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 963/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-963/1975
Processo.
22/11/1962 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 964/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-964/1975
Processo.
17/01/1974 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de tratamento médico psiquiátrico de militar recluso na cidade do Rio de Janeiro em 16/01/1974.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 964/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-964/1980
Processo.
24/11/1972 a 80/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 964/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-964/1989
Processo.
08/02/1989 a 21/09/1989

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de um acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Belo Horizonte em 08/02/1989.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 965/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-965/1975
Processo.
11/04/1972 a 15/12/1975

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 965/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-965/1980
Processo.
20/09/1979 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Autos findos n. 967/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-967/1958
Processo.
30/06/1950 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de extravio de arma na cidade de Recife em 12/08/1950.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 968/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-968/1975
Processo.
24/07/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 969/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-969/1978
Processo.
03/08/1978 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil para expedição de certidão negativa simples, tendo em vista que o requerente foi processado, sendo absolvido pelo Superior Tribunal Militar, todavia certidões com histórico completo tem prejudicado o envolvido, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Apelação n. 97/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-97-1945-feb
Processo.
16/07/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 97/1945/FEB (1AUD1DIE)

BR DFSTM 005-001-005-97-1945-feb-1aud1die
Processo.
06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 29 de junho de 1945, próximo à cidade de Santa Marinella, Itália, soldado, armado com uma faca, tentou agredir tenente. Foi denunciado por crime de desacato a superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 97/1945/FEB (1AUD1DIE)

005-001-001-97/1945
Processo.
1945 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

IPM 97/1945/FEB, autuado na 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 97/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-97/1947
Processo.
18/12/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 97/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-97/1974
Processo.
13/01/1972 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 971/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-971/1957
Processo.
06/08/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 972/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-972/1957
Processo.
04/10/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 972/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-972/1979
Processo.
07/06/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre colisão de uma viatura militar com o carro de um civil em Pelotas RS em 1979

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 972/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-972/1980
Processo.
30/11/1978 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 973/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-973/1957
Processo.
06/08/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 974/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-974/1957
Processo.
24/03/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 974/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-974/1980
Processo.
20/10/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 975/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-975/1980
Processo.
17/10/1977 a 12/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 976/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-976/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 977/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-977/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 978/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-978/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 979/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-979/1979
Processo.
28/06/1976 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

Ministério do Exército*

Processo n. 98/1945/FEB (1AUD1DIE)

BR DFSTM 005-001-005-98-1945-feb-1aud1die
Processo.
20/16/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 10 de maio de 1945, em Stradella, província de Pavia, Itália, o acusado, estando preso e sendo transportado em caminhão, aproveitou-se da confusão reinante com o deslocamento que se processava, deu forte empurrão nos dois soldados que lhe f...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 98/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-98/1947
Processo.
05/10/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 98/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-98/1987
Processo.
06/01/1987 a 03/02/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 980/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-980/1980
Processo.
25/10/1978 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de civil acusado de forjar autorização de superiores para aquisição de armas e munições, no período em que servia na Cia PE DO BCSv/A.W.N.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 980/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-980/1983
Processo.
27/01/1983 a 12/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de ato libidinoso em Juiz de Fora em 27 de janeiro de 1983.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 981/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-981/1979
Processo.
23/01/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar firmado entre QG AD/2 e o Hospital Ana Costa, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 981/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-981/1980
Processo.
05/01/1966 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 982/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-982/1979
Processo.
14/03/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apuração de denúncias feitas por um jornalista em Maceió em 1979

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 984/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-984/1958
Processo.
25/06/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 985/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-985/1958
Processo.
26/12/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 985/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-985/1975
Processo.
29/05/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 985/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-985/1976
Processo.
05/07/1976 a 14/11/1976

Parte de Justiça Militar da União

Cumprimento de determinação para encaminhar arma apreendida na cidade de São Paulo em 09/09/1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 985/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-985/1984
Processo.
11/05/1984 a 05/09/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar queda e falecimento de militar durante o reconhecimento de rota para o Estágio de Guia de Montanha em São João del Rei em 10 de maio de 1984.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado

Autos findos n. 986/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-986/1984
Processo.
29/12/1983 a 05/09/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura em Belo Horizonte em 02 de dezembro de 1983.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 987/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-987/1984
Processo.
04/04/1984 a 05/09/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar nas proximidades de Santos Dumont em 12 de março de 1984.

17º Batalhão Logístico

Autos findos n. 988/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-988/1980
Processo.
14/05/1980 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito aberto para apurar perda de material bélico por militar na Fazenda do Mambengo, em São João Del Rei - MG, no dia 14 de maio de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 99/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-99-1945-feb
Processo.
02/08/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia sem autorização um Jeep quando perdeu o controle do veículo, chocando-se contra um muro e atingindo um civil, causando a morte deste. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 99/1945/FEB (1AUD1DIE)

BR DFSTM 005-001-005-99-1945-feb-1aud1die
Processo.
06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 21 de junho de 1945, no acampamento do 3º Batalhão do 6º RI, em Francolise, Itália, soldado agrediu sentinela com uma pedra, causando-lhe ferimento na fronte, porque este o advertira de que era proibido tomar banho na caixa d'água.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 99/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

005-001-002-99/1945
Processo.
10/07/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 99/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-99/1947
Processo.
08/02/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 99/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-99/1974
Processo.
27/06/1973 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 99/1981

BR DFSTM 002-001-001-002-99/1981
Processo.
31/10/1980 a 04/02/1981

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de um incêndio em carro particular de um militar na cidade de São João de Rei, Minas Gerais, em 30/10/1980, tendo como resultado o arquivamento do processo.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado

Autos findos n. 990/1982

BR DFSTM 002-001-001-002-990/1982
Processo.
16/03/1982 a 06/08/1982

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militar sobre lesão corporal em Três Corações em 30 de novembro de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 991/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-991/1989
Processo.
29/06/1989 a 02/09/1989

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 992/1973

BR DFSTM 002-001-001-002-992/1973
Processo.
13/09/1961 a 13/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 993/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-993/1979
Processo.
24/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 993/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-993/1987
Processo.
03/04/1987 a 14/09/1987

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar acidente de carro

17º Batalhão Logístico

Autos findos n. 998/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-998/1979
Processo.
19/06/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Acórdão da Apelação n. 1.368/1927

002-002-001-005-001-1368-1927-ACORDAO
Peça
29/05/1929

Parte de Justiça Militar da União

Peça do Acórdão da Apelação n. 1.368/1927, que se encontra no 3º volume dos autos do processo, à fls. 200.

Autos da Apelação n. 37.490/1969 - Apenso

BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-37490-1969-AP
Autos do processo
26/01/1965 a 12/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Apenso 1

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-AP1
Autos do processo
1973

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Apenso 2

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-AP2
Autos do processo
1973

Parte de Justiça Militar da União

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 1

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-001
Autos do processo
10/01/1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Avenida Paulo Frontim, 606) - Vol. 1

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-001
Autos do processo
06/02/1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 1

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-001
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Honorio 279) - Vol. 1

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-001
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-002
Autos do processo
27/12/1935 a 29/01/1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Avenida dos Trapicheiros, 114) - Vol. 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-002
Autos do processo
1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-002
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Avenida Paulo Frontim, 606) - Vol. 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-002
Autos do processo
1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Honorio 279) - Vol. 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-002
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 3

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-003
Autos do processo
04/02/1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 3

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-003
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Avenida dos Trapicheiros, 114) - Vol. 3

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-003
Autos do processo
1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Prédio 33 da Rua Paul Redfern) - Vol. 4

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-004
Autos do processo
1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 4

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-004
Autos do processo
05/02/1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Prédio 33 da Rua Paul Redfern) - Vol. 5

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-005
Autos do processo
1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Prédio 33 da Rua Paul Redfern) - Vol. 6

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-006
Autos do processo
1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Prédio 33 da Rua Paul Redfern) - Vol. 7

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-Anexo-007
Autos do processo
1936

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Anteprojeto de Lei atualização do quadro de pessoal auxiliar dos cartório das Auditorias Militares

BR DFSTM 002-005-001-001-001-Anteprojeto de Lei atualização do quadro de pessoal auxiliar dos cartório das Auditorias Militares
Dossiê
25/11/1955, 04/01/1962

Parte de Justiça Militar da União

Aos 2 de outubro de 1953, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro o Supremo Tribunal Militar aprovou unanimemente, a redação de um ante projeto de lei, modificando dispositivos da Lei n. 966 de 9 de dezembro de 1949, que reorganizou ...

Superior Tribunal Militar IN