Pessoal

• BR DFSTM 004-004-001
• Subseção

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Protocolo

• BR DFSTM 004-004-002-001-001
• Subsérie

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

1ª Instância

• BR DFSTM 004-001
• Seção
• 1926 a 1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Processos de agravos regimentais

• BR DFSTM 002-002-002-008-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Conselhos de Justificação

• BR DFSTM 002-002-002-010-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Julgamento de incidentes processuais

• BR DFSTM 002-002-002-014-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos de penas disciplinares

• BR DFSTM 002-002-002-017-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Crimes de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar

• BR DFSTM 002-002-003-001
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Boletins Internos n. 1 a 9/1945 {CSJM-FEB}

• BR DFSTM 005-003-001-001-001a009/1945
• Dossiê
• 15/03/1945 a 31/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópias mimeografadas de Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}

• BR DFSTM 005-003-001-001-001a024/1945
• Dossiê
• 01/12/1945 a 29/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Força Expedicionária Brasileira (FEB). Quartel-General na Capital Federal. Boletim Interno n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, de 1º a 29 de dezembro de 1945. Não se encontra neste dossiê o Boleti...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Julgamento de Conflito de Competência

• BR DFSTM 002-002-001-007-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Revogação de Liberdade Provisória

• BR DFSTM 002-002-001-018-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra

• BR DFSTM 002-002-002-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recurso Criminal (em tempo de guerra)

• BR DFSTM 002-002-002-005-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de recurso contra despacho de relator

• BR DFSTM 002-002-002-008-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Revisões Criminais

• BR DFSTM 003-002-002-002
• Subsérie
• 1939 a 1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Habeas Corpus

• BR DFSTM 003-002-003-002
• Série
• 1936 a 1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Ação Penal

• BR DFSTM 003-001-001-002
• Série
• 1936 a 1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

2ª Instância

• BR DFSTM 004-002
• Seção
• 1932, 1940

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autuação e Distribuição de Processos

• BR DFSTM 002-004-001-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Comunicação de trânsito

• BR DFSTM 002-004-002-001-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Sessões Administrativas e Especiais

• BR DFSTM 002-004-003-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Portal e intranet (leiaute digital)

• BR DFSTM 002-005-001-005-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Criação, classificação, reestruturação, enquadramento, transformação e transposição de cargos e funções

• BR DFSTM 002-005-003-001-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Condecorações

• BR DFSTM 002-003-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Livro de objetos apreendidos

• BR DFSTM 002-004-001-001-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Crimes de Responsabilidade

• BR DFSTM 002-002-001-001-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Livro de Acórdãos

• BR DFSTM 004-003-002-001-002
• Subsérie

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Documentação e Informação

• BR DFSTM 004-004-002
• Subseção

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Deserção

• BR DFSTM 005-001-002
• Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945

• BR DFSTM 005-003-001-002-002
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios originais recebidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB entre 1944 e 1946.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Expedidos 1944 e 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-003-002
• Dossiê
• 04/07/1944 a 20/04/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, de julho de 1944 a abril de 1945. Contém também cópias de acórdãos do CSJM prolatados nas Apelações n. 38, 116 e 117; e Inquéritos Policia...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Acórdãos

• BR DFSTM 005-004-003-001-002
• Subsérie
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Atas dos sorteios dos juízes (livro)

• BR DFSTM 002-004-002-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho

• BR DFSTM 002-005-001-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Relatório Anual das Unidades administrativas e Auditorias

• BR DFSTM 002-005-001-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Solenidade. Comemoração. Homenagem (planejamento, programação, discursos, palestras e trabalhos)

• BR DFSTM 002-005-002-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Responsabilidade social. Voluntariado

• BR DFSTM 002-005-002-004-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Registro de Posse e Compromisso

• BR DFSTM 002-005-003-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Aquisição de imóvel por cessão

• BR DFSTM 002-005-005-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Alienação por cessão, doação ou permuta

• BR DFSTM 002-005-005-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Movimentação, Transferência, recolhimento. Ex: guia e termo de transferência. Controle de tramitação. Relação e termo de recolhimento. Listagem descritiva do acervo, entre outros

• BR DFSTM 002-005-007-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Associações: culturais, de amigos e de servidores (organização e estrutura)

• BR DFSTM 002-005-008-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

2ª Instância

• BR DFSTM 003-002
• Seção
• 1934, 1965

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Recursos Criminais

• BR DFSTM 002-002-001-005-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de agravos regimentais

• BR DFSTM 002-002-001-008-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos contra atos administrativos

• BR DFSTM 002-002-001-016-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos administrativos de disponibilidade de membros

• BR DFSTM 002-002-002-011-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Revogação de Liberdade Provisória

• BR DFSTM 002-002-002-018-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

• BR DFSTM 002-002-003-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Habeas Data

• BR DFSTM 002-002-001-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Autuação e Distribuição de Processos

• BR DFSTM 004-003-001-002
• Série

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Rol de Condenados

• BR DFSTM 005-004-004-002
• Série
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

• BR DFSTM 002-002-001-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Ação Penal

• BR DFSTM 002-001-003-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Conselho Supremo Militar e Justiça

• BR DFSTM 001-002
• Seção

Parte de Justiça Militar - Império

Conjunto de operações ligadas ao processamento e julgamento de crimes militares em segunda instância, que compreendem basicamente apelações e recursos.

Provisões

• BR DFSTM 001-001-002
• Série
• 1823,1856

Parte de Justiça Militar - Império

Série formada por documentos oficiais, de cunho administrativo, através do qual o Imperador do Brasil (citar nome), por meio dos Conselheiros de Guerra do Conselho Supremo Militar, emitiam ordens e instruções fazendo concessões de patentes, insígn...

Livro de Sentenças

• BR DFSTM 001-002-002
• Série

Parte de Justiça Militar - Império

Justiça Militar da União

• BR DFSTM 002
• Fundo
• 1891, 2017

Nos primeiros anos da República, a justiça militar permaneceu com a mesma estrutura herdada do Império. O artigo 77 da Constituição de 1891 cita, entretanto, que os militares de terra e mar gozarão de foro especial, o qual será regulado por lei. A...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos - Tempo de Paz

• BR DFSTM 002-001-001-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Crimes em Tempo de Guerra em 2ª Instância

• BR DFSTM 002-002-002
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Crimes de Responsabilidade

• BR DFSTM 002-002-002-001-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de Conflito de Competência

• BR DFSTM 002-002-002-007-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Embargos opostos aos acórdãos

• BR DFSTM 002-002-002-009-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos Criminais

• BR DFSTM 002-002-003-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Carta precatória, citatória ou inquisitória

• BR DFSTM 002-004-001-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Atas administrativas/Especiais

• BR DFSTM 002-004-003-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Livro tombo

• BR DFSTM 002-005-007-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Plano (inclusive, plano plurianual de metas), programas específicos de trabalho

• BR DFSTM 002-005-006-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Tomada de contas e Prestação de Contas para o Controle Externo da JMU

• BR DFSTM 002-005-006-004-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Reconhecimento da Inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO

• BR DFSTM 003-002
• Dossiê

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955