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Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar

BR DFSTM 002-002-002-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Modernização e Reestruturação Administrativa

BR DFSTM 002-005-001-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

BR DFSTM 002-005-004-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar

BR DFSTM 002-002-001-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Registro de Acórdãos

BR DFSTM 001-002-001
Série

Parte de Justiça Militar - Império

Registro de Processos

BR DFSTM 004-003-001-001
Série

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Inquérito Policial Militar

005-001-001
Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelações {FEB}

BR DFSTM 005-002-001
Série
1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processos de Apelação impetrados no Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).A série inicia-se com a Apelação n. 6/1944 e encerra-se com a Apelação n. 121/1945.Não foram encontradas as apelações de n...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Balanço e Balancete

BR DFSTM 005-003-005-001
Série
1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Regimento Interno

BR DFSTM 005-004-001-001
Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processos de Apelação

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Atividades Judiciais - Corregedoria - Correição Geral e Especial

BR DFSTM 002-004-004-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Apelação

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Contempla processos de apelação relativos a crimes militares ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários paulistas de 1932.

BR DFSTM 005-003-001-001
Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Documentação arquivística

BR DFSTM 005-003-003-001
Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Registro de Processos

BR DFSTM 005-004-001-001
Série
1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Autos findos - Tempo de Guerra

BR DFSTM 002-001-002-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Esta subseção contempla os documentos relacionados ao e julgamento, em 1ª instância, das praças e civis nos crimes militares definidos em lei.

BR DFSTM 002-004-002-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Comissão, comitê. Conselho. Grupo de trabalho. Junta

BR DFSTM 002-005-002-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Políticas de pessoal

BR DFSTM 002-005-003-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Gestão de Bens Patrimoniais

BR DFSTM 002-005-005-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Gestão da informação e conhecimento

BR DFSTM 002-005-007-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Gestão de orçamento, finanças e controle

BR DFSTM 002-005-006-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Sessões Plenárias

BR DFSTM 004-003-002-001
Série

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ingresso - Registro de Posse e Compromisso

BR DFSTM 004-004-001-001
Série

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Documentação Arquivística

BR DFSTM 004-004-002-001
Série

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Acompanhamento de atividades

BR DFSTM 005-003-002-001
Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Gestão do Patrimônio, Material e Serviço

BR DFSTM 005-003-004-001
Série
1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Sessões Plenárias - 2ª Instância

BR DFSTM 005-004-003-001
Série
1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

BR DFSTM 002-001-003-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Registro de Processos

BR DFSTM 002-004-001-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Sessões Plenárias

BR DFSTM 002-004-003-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

BR DFSTM 002-003-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Sessões Plenárias - 1ª Instância

BR DFSTM 005-004-004-001
Série
1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

BR DFSTM 005-004-001-001
Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Crimes de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar

BR DFSTM 002-002-003-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra

BR DFSTM 002-002-002-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Habeas Corpus

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autuação e Distribuição de Processos

BR DFSTM 002-004-001-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

Sessões Administrativas e Especiais

BR DFSTM 002-004-003-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

Condecorações

BR DFSTM 002-003-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

BR DFSTM 005-001-002
Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho

BR DFSTM 002-005-001-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

BR DFSTM 002-002-003-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

Autuação e Distribuição de Processos

BR DFSTM 004-003-001-002
Série

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Rol de Condenados

BR DFSTM 005-004-004-002
Série
1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

BR DFSTM 002-002-001-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

BR DFSTM 002-001-003-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

BR DFSTM 001-001-002
Série
1823,1856

Parte de Justiça Militar - Império

Série formada por documentos oficiais, de cunho administrativo, através do qual o Imperador do Brasil (citar nome), por meio dos Conselheiros de Guerra do Conselho Supremo Militar, emitiam ordens e instruções fazendo concessões de patentes, insígn...

Livro de Sentenças

BR DFSTM 001-002-002
Série

Parte de Justiça Militar - Império

Autos findos - Tempo de Paz

BR DFSTM 002-001-001-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito - Tempo de Guerra

BR DFSTM 002-001-002-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)

BR DFSTM 002-004-002-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

Comunicação social

BR DFSTM 002-005-002-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

Direitos e benefícios

BR DFSTM 002-005-003-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

Aquisição de imóvel

BR DFSTM 002-005-005-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

Documentação arquivística

BR DFSTM 002-005-007-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

BR DFSTM 002-005-006-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

Telecomunicação

BR DFSTM 002-005-008-002
Série

Parte de Justiça Militar da União

Ofícios do CSJM-FEB

BR DFSTM 005-003-001-002
Série
1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios produzidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processos de Habeas Corpus

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Contempla processos de Habeas Corpus impetrados no Conselho Superior de Justiça Militar (CSJM) ou Supremo Tribunal Militar (STM) de réus julgados por crimes militares praticados nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionário...

Julgar Apelações e Recursos

BR DFSTM 002-002-003-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Cerimonial e promoção de eventos

BR DFSTM 002-005-002-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

BR DFSTM 002-005-003-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Documentação museológica

BR DFSTM 002-005-007-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

BR DFSTM 002-005-006-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

BR DFSTM 002-001-003-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Revisões {FEB}

005-002-003
Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

BR DFSTM 005-003-001-003
Série
1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios produzidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisões Criminais

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Acompanhamento de atividades

BR DFSTM 002-005-001-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

BR DFSTM 002-002-002-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

BR DFSTM 002-004-001-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recurso Criminal

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Contempla processos de Recurso Criminal relativos a crimes militares ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários paulistas de 1932.

Ação Penal - Tempo de Paz

BR DFSTM 002-001-001-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Esta subseção contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei.

Ação Penal - Tempo de Guerra

BR DFSTM 002-001-002-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

BR DFSTM 002-002-001-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

BR DFSTM 005-001-003
Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

BR DFSTM 001-001-003
Série

Parte de Justiça Militar - Império

Alienação de bem imóvel

BR DFSTM 002-005-005-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

BR DFSTM 002-003-003
Série

Parte de Justiça Militar da União

BR DFSTM 005-004-001-003
Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

BR DFSTM 002-005-005-004
Série

Parte de Justiça Militar da União

Conservação e restauração de documentos

BR DFSTM 002-005-007-004
Série

Parte de Justiça Militar da União

BR DFSTM 001-001-004
Série

Parte de Justiça Militar - Império

Gestão sócio-ambiental e responsabilidade social

BR DFSTM 002-005-002-004
Série

Parte de Justiça Militar da União

Capacitação e aperfeiçoamento

BR DFSTM 002-005-003-004
Série

Parte de Justiça Militar da União

Controle (externo e interno)

BR DFSTM 002-005-006-004
Série

Parte de Justiça Militar da União

Telegramas (FEB)

BR DFSTM 005-003-001-004
Série
1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Telegramas produzidos pelas Auditorias da 1ª DIE e pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1946.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisão de processos findos

BR DFSTM 002-002-001-004
Série

Parte de Justiça Militar da União

Revisão de processos findos (em tempo de guerra)

BR DFSTM 002-002-002-004
Série

Parte de Justiça Militar da União

Formalização de acordos bilaterais

BR DFSTM 002-005-001-004
Série

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos contra atos administrativos

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

BR DFSTM 005-004-001-004
Série
1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Esta série contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários pauli...

Execução de Sentença

BR DFSTM 005-001-005
Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

005-003-001-005
Série
1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios produzidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

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