BR DFSTM 005-004-001-001
·
Série
·
1944 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 002-005-002-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-007-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-003-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 003-002-003-001
·
Série
·
1935 a 1955
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 005-001-001
·
Série
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 005-003-001-001
·
Série
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 005-003-002-001
·
Série
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 005-003-003-001
·
Série
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 005-003-004-001
·
Série
·
1944 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 005-004-001-001
·
Série
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 004-003-001-001
·
Série
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-004-002-001
·
Série
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 002-004-001-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-002-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-004-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-001-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-004-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 005-002-001
·
Série
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1944 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Processos de Apelação impetrados no Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
A série inicia-se com a Apelação n. 6/1944 e encerra-se com a Apelação n. 121/1945.
Não foram encontradas as apelações de número 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 40 e 98.
Acrescenta-se a Apelação n. 14.882 (Embargos), julgada no Supremo Tribunal Militar.
Conecta-se também com esta Coleção a Apelação n. 25.165/1954, julgada no STM, sobre civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.
BR DFSTM 002-001-003-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 005-003-005-001
·
Série
·
1944 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 005-004-003-001
·
Série
·
1944 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 002-004-003-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-003-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-006-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 004-003-002-001
·
Série
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 002-002-002-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 003-001-001-001
·
Série
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1935 a 1938
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 002-001-002-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
Esta subseção contempla os documentos relacionados ao e julgamento, em 1ª instância, das praças e civis nos crimes militares definidos em lei.
BR DFSTM 002-002-003-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 001-002-001
·
Série
Parte de Justiça Militar - Império
BR DFSTM 002-005-005-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 005-004-004-001
·
Série
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1944 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 003-001-002-001
·
Série
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1937 a 1953
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 005-004-001-001
·
Série
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 004-002-001
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Série
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1932 a 1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
Contempla processos de apelação relativos a crimes militares ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários paulistas de 1932.
BR DFSTM 002-002-001-001
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 005-004-004-002
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Série
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1944 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 001-001-002
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Série
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1823,1856
Parte de Justiça Militar - Império
Série formada por documentos oficiais, de cunho administrativo, através do qual o Imperador do Brasil (citar nome), por meio dos Conselheiros de Guerra do Conselho Supremo Militar, emitiam ordens e instruções fazendo concessões de patentes, insígnias, aumento de soldo e vencimentos, afastamentos, transferências licenças e indenizações aos militares e seus familiares.
BR DFSTM 002-004-001-002
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Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-003-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-008-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-003-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 004-003-001-002
·
Série
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 005-001-002
·
Série
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 002-001-003-002
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Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-001-002-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 001-002-002
·
Série
Parte de Justiça Militar - Império
BR DFSTM 002-001-001-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-006-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-002-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 005-003-001-002
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Série
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1944 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Ofícios produzidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 002-005-001-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-002-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 003-001-001-002
·
Série
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1936 a 1937
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 004-002-002
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Série
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1932 a 1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
Contempla processos de Habeas Corpus impetrados no Conselho Superior de Justiça Militar (CSJM) ou Supremo Tribunal Militar (STM) de réus julgados por crimes militares praticados nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários paulistas de 1932.
BR DFSTM 003-002-003-002
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Série
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1936 a 1942
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 002-004-002-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-003-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-005-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-007-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-001-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-003-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-003-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-005-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-006-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 005-004-001-003
·
Série
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 005-002-003
·
Série
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 002-002-002-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-001-001-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
Esta subseção contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei.
BR DFSTM 002-004-001-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-001-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-002-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-003-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 004-002-003
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Série
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1932 a 1940
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
Contempla processos de Recurso Criminal relativos a crimes militares ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários paulistas de 1932.
BR DFSTM 002-001-003-003
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Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-003-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 001-001-003
·
Série
Parte de Justiça Militar - Império
BR DFSTM 005-001-003
·
Série
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 003-002-003-003
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Série
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[1936] [1955]
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 002-002-001-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-007-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 005-003-001-003
·
Série
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1944 a 1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Ofícios produzidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 002-001-002-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-002-004
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-005-004
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-007-004
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-003-004
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 005-004-001-004
·
Série
·
1944 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 002-002-001-004
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 001-001-004
·
Série
Parte de Justiça Militar - Império
BR DFSTM 002-005-001-004
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-006-004
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-002-004
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 005-003-001-004
·
Série
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1944 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Telegramas produzidos pelas Auditorias da 1ª DIE e pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1946.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 004-002-004
·
Série
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1934 a 1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 002-005-001-005
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-007-005
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 005-001-005
·
Série
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)