1ª Instância

• BR DFSTM 003-001
• Seção
• 1935, 1953

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Conselho Supremo Militar

• BR DFSTM 001-001
• Seção

Parte de Justiça Militar - Império

O Conselho Supremo Militar era integrado pelos Conselheiros de Guerra e do Almirantado e por outros oficiais que fossem nomeados como Vogais, os quais na maioria das vezes galgavam as posições de Conselheiro de Guerra.Esta seção contempla os docum...

1ª Instância

• BR DFSTM 005-001
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Função Judicial 1ª Instância

• BR DFSTM 002-001
• Seção

Parte de Justiça Militar da União

Contempla os documentos e informações relacionados às competências do Órgão da Justiça Militar em 1ª instância, criado pelo Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ao qual cabiam o processo e julgamento dos crimes militares.

1ª Instância

• BR DFSTM 004-001
• Seção
• 1926 a 1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

2ª Instância

• BR DFSTM 004-002
• Seção
• 1932, 1940

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

2ª Instância

• BR DFSTM 003-002
• Seção
• 1934, 1965

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Conselho Supremo Militar e Justiça

• BR DFSTM 001-002
• Seção

Parte de Justiça Militar - Império

Conjunto de operações ligadas ao processamento e julgamento de crimes militares em segunda instância, que compreendem basicamente apelações e recursos.

2ª Instância

• BR DFSTM 005-002
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Função Judicial 2ª Instância

• BR DFSTM 002-002
• Seção

Parte de Justiça Militar da União

Conjunto de operações que o Tribunal leva a efeito para auxiliar e viabilizar o desempenho de suas atribuições específicas e que resulta na acumulação de documentos de caráter instrumental e acessório.

Apoio à Função Judicial

• BR DFSTM 004-003
• Seção
• 1932 a 1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Função Administrativa

• BR DFSTM 005-003
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Função Executiva

• BR DFSTM 002-003
• Seção

Parte de Justiça Militar da União

Apoio à Função Judicial

• BR DFSTM 002-004
• Seção

Parte de Justiça Militar da União

Apoio à Função Judicial

• BR DFSTM 005-004
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Função Administrativa

• BR DFSTM 004-004
• Seção
• 1932 a 1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Função Administrativa

• BR DFSTM 002-005
• Seção

Parte de Justiça Militar da União

Conjunto de operações executadas pelo Tribunal e por órgãos complementares que dão suporte ao desempenho das atividades judiciais e de apoio à atividade judicial, como ações relacionadas a finanças, patrimônio, pessoal, etc.