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BR DFSTM 005-003-001-003-002 · Part · 04/07/1944 a 20/04/1945
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, de julho de 1944 a abril de 1945. Contém também cópias de acórdãos do CSJM prolatados nas Apelações n. 38, 116 e 117; e Inquéritos Policiais Militares n. 1, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 28 e 32.

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BR DFSTM 003 · Collection · 1935 a 1955

A Coleção evoca e documenta o desassossego em relação aos movimentos políticos – comunismo, socialismo e fascismo – que marcaram a sociedade brasileira nas décadas de 1930, 1940 e 1950, época de crise e mudança sócio-política bastante significativa no curso da história.
O conjunto documental reflete o pensamento e a forma de sentenciar dos magistrados envolvidos nas votações.
Esta coleção encontra-se inscrita no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO (MoW) como relevante patrimônio documental nacional, conforme decisão proferida na reunião do Comitê Nacional do Brasil realizada nos dias 2 e 3 de outubro de 2017, na cidade de Belo Horizonte, e Portaria n. 101, de 4 de dezembro de 2017, publicada no DOU do dia 5 seguinte, Seção 1, p. 13.

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BR DFSTM 005-001-005-069-1945-1aud1die-feb · File · 10/12/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Um cabo, em estado de embriaguez, ameaçou matar com fuzil um sargento que o estava atrapalhando em um namoro com uma italiana. Foi desarmado, mas tentou ferir seus contendores com um sabre. Fato aconteceu em 14 de abril de 1945, nas encostas sul do Monte Terminal, na província de Bologna, Itália.

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BR DFSTM 005-002-001-3-1944-feb-1 · Autos do processo · 01/12/1944 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença de soldado da FEB condenado à pena de cinco meses e dez dias de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 30/05/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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BR DFSTM 005-002-001-18-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/03/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, seis meses e vinte dias de prisão como incurso no artigo 225 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

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BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, como incurso no art. 192 do Código Penal Militar e de dois soldados da FEB, um a dezesseis anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso nos arts. 192 e 171 e o outro a cinco anos de reclusão como incurso no art.192, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

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BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/08/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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BR DFSTM 005-002-001-14-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/03/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a seis meses e seis dias de detenção como incurso no art. 227 combinado com o art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, que é expedido em 25/05/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb-1 · Autos do processo · 27/05/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 (um) ano, 4 meses e 15 dias de prisão, como incurso no art. 312, combinado com os arts. 192 e 20 do Código Penal Militar de 1944, com a agravante da letra n, do n.º II, do art. 59 do mesmo Código. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb-1 · Autos do processo · 06/12/1944 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença de soldado da FEB condenado à oito meses e vinte e sete dias de prisão como incurso nos artigos 154 c/c 314 e 42, todos do do Código Penal Militar (1944). Às folhas 21 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 27/07/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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BR DFSTM 005-002-001-33-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença dos soldados da FEB condenados à pena de seis anos e quatro meses de reclusão, como incursos no art. 312 c/c art. 192 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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BR DFSTM 005-002-001-13-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/03/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença dos soldados Antônio Araújo, Mário Batista, Paulo de Oliveira e Antônio Colett condenados às penas que lhes foram impostas em primeira instância e do soldado Ademar Samuel da Silva, condenado em grau de apelação, como incursos no art. 305 c/c art. 199 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença de dois soldados da FEB condenados a dezessete meses e dez dias de prisão, como incursos no art. 141 c/c art. 59 e art. 314, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 4 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

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Apelação n. 1/1944/FEB
BR DFSTM 005-002-001-1-1944-feb · File · 07/10/1944 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado motorista condenado em primeira instância como incurso no art. 171, combinado com os artigos 57, 58, 314 e 42, tudo do Código Penal Militar de 1944, por ter abandonado a viatura após estacioná-la, o que ocasionou o seu extravio. Em grau de apelação ocorre desclassificação do crime de Abandono de Posto (art. 171), passando o soldado a ser condenado por Desobediência a Superior.

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Apelação n. 100/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb · File · 05/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado estava de serviço como motorista da ambulância, que havia ido a um determinado local e deveria retornar em seguida, o que não aconteceu. Ele retornou somente à noite e, ao fazer uma curva, acabou danificando a ambulância. Em razão disso, foi condenado a 17 (dezessete) meses e 20 (vinte) dias de prisão.

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Apelação n. 101/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb · File · 27/03/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.

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Apelação n. 104/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb · File · 01/06/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado estava discutindo com outro soldado, o que chamou a atenção de um sargento, que foi verificar o que estava acontecendo e, ao chegar ao local, foi destratado e ameaçado pelo primeiro.

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Apelação n. 105/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb · File · 18/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado estava dirigindo uma ambulância pela estrada de Crocciola a Gagio Montanno, Itália, em estado de embriaguez e sem autorização, quando em uma curva acabou colidindo contra outro automóvel, dirigido por outro soldado, ocasionando ferimentos em seus ocupantes.

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Apelação n. 106/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-106-1945-feb · File · 11/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado estava dirigindo um caminhão pela estrada de Taviano, Itália, quando tentou ultrapassar outro caminhão que estava a sua frente. Mas ao fazer isso acabou fechando o outro veículo e colidindo com ele, fazendo com que o que ultrapassou girasse pela estrada, colidindo entre eles, e causando a morte de um sargento.

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Apelação n. 108/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-108-1945-feb · File · 11/05/1945 a 22/09/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado entrou em baile de oficiais, na província de Guiglia, Itália, em estado de embriaguez, e foi mandado se retirar pelo sargento. O soldado se recusou a cumprir a ordem. Um capitão, vendo o que estava acontecendo, foi também pedir que o soldado se retirasse, e mais uma vez este desobedeceu, inclusive tratou o capitão de forma desrespeitosa.

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Apelação n. 109/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-109-1945-feb · File · 11/05/1945 a 22/09/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado entrou no baile dos oficiais embriagado e pediu autorização ao comandante para que permanecesse na festa, o que foi negado, e pedido para que se retirasse. O soldado recusou-se a obedecer e ainda tratou de forma desrespeitosa seu comandante.

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Apelação n. 11/1944/FEB
BR DFSTM 005-002-001-11-1944-feb · File · 15/12/1944 a 19/09/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso em flagrante, condenado a oito meses de prisão como incurso no art. 211 c/c com art. 314 e art. 42, todos do Código Penal Militar de 1944 por, em estado de embriagues, sem permissão e habilitação, dirigir viatura do Batalhão de Saúde que se chocou com caminhão do mesmo Batalhão. Foi absolvido em grau de recurso, pela não comprovação de dolo, sem prejuízo da ação disciplinar da autoridade competente e indenização do dano causado.

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Apelação n. 111/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb · File · 18/04/1945 a 22/09/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia sem autorização um Jeep pela estrada que liga a localidade de Staffoli a Cappiano e, atravessando uma ponte, devido à alta velocidade, acabou atropelando um sargento que passava no momento.

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Apelação n. 113/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-113-1945-feb · File · 11/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por haver-se desentendido com um civil em um baile no prédio da Piazza S. Bartolomeu, e, sacando de arma de fogo de sua propriedade, efetuou vários disparos contra a vitima.

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Apelação n. 114/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-114-1945-feb · File · 23/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Civil acusado de subtrair duas caixas de chocolate do caminhão que conduzia artigos diversos para o Depósito do Reembolso da FEB. Foi condenado a 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de prisão. Indultado mediante o art. 3º do Decreto nº 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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Apelação n. 115/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-115-1945-feb · File · 26/05/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militares acusados de subtrair vários objetos e seis sacos de açúcar, que colocaram debaixo da palha na garagem. Foi verificado ainda que eles furtaram uma viatura, da qual trocaram as peças.

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Apelação n. 119/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-119-1945-feb · File · 29/10/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado do crime de deserção por haver ele, na noite de 8 para 9 de dezembro de 1944, abandonado sua unidade quando entrava em ação contra o inimigo, na região de Caselina, Itália.

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Apelação n. 12/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-12-1945-feb · Processo · 10/01/1945 a 19/09/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Primeiro-Tenente R/2 acusado de tomar a direção do "Jeep" pela estrada de San Ressore, em Pisa - Itália, em estado de embriaguez, atropelou dois soldados que voltavam para o acampamento e que vieram a óbito. Condenado a um ano e oito meses de prisão como incurso no art. 181 c/c o artigo 314 do Código Penal Militar de 1944.

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Apelação n. 121/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-121-1945-feb · File · 29/05/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cabo denunciado por efetuar disparo de arma de fogo contra civil no momento em este que se encontrava em atitude suspeita e, sendo intimado, não atendeu a ordem. Então o soldado efetuou três disparos para o alto, mesmo assim não foi atendida sua ordem. Por fim, disparou duas vezes contra a vítima.

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Apelação n. 13/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-13-1945-feb · Processo · 15/01/1945 a 19/09/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cinco soldados acusados de adentrar na residência de um italiano, mediante emprego de grave ameaça, subtraindo vários objetos. Logo após, dois dos soldados levaram um dos objetos para um comerciante comprar e ,mediante ameaças, o comerciante efetuou a compra. O soldado Ademar Samuel da Silva foi absolvido, os demais foram condenados como incursos nas penas do art. 305 do Código Penal Militar de 1944. As penas impostas em primeira instância foram mantidas em grau de apelação. Já o acusado Ademar Samuel da Silva, que tinha sido absolvido, teve sua sentença reformada em grau de recurso, passando a condenado.

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Apelação n. 14/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-14-1945-feb · File · 28/11/1944 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimento de Infantaria, em San Rosore, Pisa.

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BR DFSTM 005-002-001-15604-1947-feb · File · 22/01/1946 a 01/09/1952
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado foi denunciado por ter feito dois disparos contra um civil italiano, que por sua natureza causaram sua morte. O ato aconteceu enquanto o acusado, compondo uma patrulha recebeu a ordem de afastar os civis das proximidades do acampamento. Quando o militar intimou a vítima a fazer “alto”, este não obedeceu e foi ferido. Entretanto, o processado foi absolvido, pois o fato se tratou de uma legítima defesa.

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Apelação n. 16/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-16-1945-feb · File · 03/01/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi mandado que se recolhesse ao alojamento. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. Fato ocorreu no Acantonamento do 2º Batalhão do Regimento Sampaio, em Porreta Terme, Itália.

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Apelação n. 18/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-18-1945-feb · File · 17/01/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi determinado que ele fosse se colocar no posto que havia previsto por oferecer melhor visão, ao qual foi retrucado pelo denunciado. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Posto de Combate de Lago Brage, Itália.

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Autos findos n. 2.091/1949
BR DFSTM 002-001-001-002-2091/1949 · File · 06/09/1948 a 15/12/1949
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de violar correspondência e se apropriar dos valores contidos na mesma, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 2.104/1949
BR DFSTM 002-001-001-002-2104/1949 · File · 03/02/1948 a 15/12/1949
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi considerada impeditivo para que ele se apresentasse ao quartel, em Rio de Janeiro.

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