Autos findos n. 1.209/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1209/1978
• Processo.
• 17/05/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitar filhos menores para recebimento de pensão de meio-soldo e montepio, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.210/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1210/1978
• Processo.
• 28/08/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimeto de civil para habilitar-se para recebimento de pensão, deixada pelo marido militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.212/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1212/1978
• Processo.
• 07/12/1955 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.214/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1214/1978
• Processo.
• 26/11/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de ex-militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.215/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1215/1978
• Processo.
• 23/05/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitar irmãos para o recebimento de pensão, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.216/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1216/1978
• Processo.
• 25/07/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de filho militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.217/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1217/1978
• Processo.
• 24/10/1955 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.218/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1218/1978
• Processo.
• 24/10/1955 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.220/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1220/1978
• Processo.
• 13/09/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.231/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1231/1978
• Processo.
• 23/09/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de meio soldo e montepio de filho militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.232/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1232/1978
• Processo.
• 24/06/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 299/1958

• BR DFSTM 002-001-003-003-299/1958
• Processo.
• 28/03/1955 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 301/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-301/1958
• Processo.
• 17/10/1956 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 308/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-308/1958
• Processo.
• 13/07/1956 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 35.552/1967

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-35552-1967
• Processo.
• 11/11/1965 a 11/01/1968

Parte de Justiça Militar da União

Em 1965, militares e civis foram acusados de organizar, no Estado do Mato Grosso, um movimento paramilitar relacionado com o movimento comunista paraguaio.

Auditoria da 9ª Região Militar (MT)

Apelação n. 38.321/1970

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-38321/1970
• Processo.
• 24/11/1970 a 19/07/1974

Parte de Justiça Militar da União

Aos 4 de setembro de 1969, um grupo sequestrou o então embaixador dos Estados Unidos da América (EUA), Sr. Charles Elbrick, em troca de quinze presos políticos.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 41.593/1977

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-41593/1977
• Processo.
• 17/10/1975 a 14/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Os acusados, em número de setenta e seis, foram denunciados em 10 de março de 1976 por ações subversivas, objetivando a reorganização do Partido Comunista Brasileiro.O inquérito traz as peças referentes à morte de Vladimir Herzog, ocorrida no DOI/...

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Recurso Criminal n. 4.198/1966

• BR DFSTM 002-002-003-003-002-4198-1966
• Processo.
• 08/07/1966 a 04/10/1966

Parte de Justiça Militar da União

Aos 29 de agosto de 1966, o Promotor da Auditoria da 6ª Região Militar denunciou o civil Ariosvaldo Figueiredo Santos por incitar a invasão da Fazenda Forges por camponeses e lavradores no município de Divina Pastora, estado de Sergipe. O Auditor ...

Superior Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 4.565/1970

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-4565/1970
• Processo.
• 15/03/1971,30/09/1971

Parte de Justiça Militar da União

Recurso Criminal referente à denúncia ao cabo Axel Mal Muzir Seraphin como incurso no artigo 157 do Código Penal Militar.

Recurso Criminal n. 5.370-6/1980

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-5370-6-1980
• Processo.
• 13/01/1964 a 13/09/1976

Parte de Justiça Militar da União

Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outro...

Autos findos n. 544/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-544/1957
• Processo.
• 12/05/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 546/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-546/1956
• Processo.
• 13/08/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de facilitar fuga de preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 548/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-548/1957
• Processo.
• 18/07/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de julho de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 549/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-549/1957
• Processo.
• 04/08/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 781/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-781/1959
• Processo.
• 13/02/1959 a 10/10/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por no dia 22/08/1955 ter agredido outro militar.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 823/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-823/1975
• Processo.
• 07/04/1970 a 15/10/75

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de abril de 1970.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 823/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-823/1979
• Processo.
• 02/02/1957 a 27/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para benefícios do montepio militar em favor de sua genitora, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 832/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-832/1975
• Processo.
• 10/05/1969 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 876/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-876/1959
• Processo.
• 05/02/1959 a 04/11/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por furto em dependências militares

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 877/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-877/1959
• Processo.
• 12/03/1959 a 04/11/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por fugir da prisão em que estava.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 930/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-930/1959
• Processo.
• 22/08/1958 24/11/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por falsificar documentos para se abster de prestar serviço militar no dia 18/01/1956 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 967/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-967/1958
• Processo.
• 30/06/1950 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de extravio de arma na cidade de Recife em 12/08/1950.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 38.413/1971

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38413-1971
• Processo.
• 20/11/1969 a 20/07/1972

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de, por meio de propagandas no seu ambiente de trabalho, tentar manipular por meio da subversão ao Governo da República e à ordem política do país. O réu foi absolvido, e a sentença foi apelada pelo MP, que, sem provas concretas do a...

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*