Atas das sessões reservadas

• BR DFSTM 002-004-003-002-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Atividades Judiciais - Corregedoria - Correição Geral e Especial

• BR DFSTM 002-004-004-001
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Estandartes, bandeiras e símbolos

• BR DFSTM 002-005-001-006-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Normatização e regulamentação

• BR DFSTM 002-005-001-007-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Inventário físico de bens patrimoniais

• BR DFSTM 002-005-004-001-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Certificado de doação de peça museológica

• BR DFSTM 002-005-007-003-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Diagnóstico e Relatórios

• BR DFSTM 002-005-007-004-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Proposta orçamentária

• BR DFSTM 002-005-006-002-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Auditoria

• BR DFSTM 002-005-006-004-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Apelação

• BR DFSTM 003-002-001-001
• Subsérie
• 1934 a 1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Conselhos de Justificação

• BR DFSTM 002-002-001-010-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Correição Parcial

• BR DFSTM 002-002-001-013-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Crimes Militares

• BR DFSTM 002-002-002-001-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Habeas Corpus

• BR DFSTM 002-002-002-002-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Mandado de Segurança

• BR DFSTM 002-002-002-003-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Revisão Criminal (em tempo de guerra)

• BR DFSTM 002-002-002-004-001
• Subsérie
• 14/07/1936, 1964

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de Conflito de Jurisdição

• BR DFSTM 002-002-002-007-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Embargos opostos à sentença

• BR DFSTM 002-002-002-009-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Alvarás

• BR DFSTM 002-004-001-003-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Representação

• BR DFSTM 002-002-002-012-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Questão Administrativa

• BR DFSTM 002-002-002-016-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Acórdão n. 1 do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul

• BR DFSTM 004-003-002-001-002-0011-001
• Registro
• 03/11/1932

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Transcrição:"Vistos e examinados estes autos, deles se infere que o Dr. Promotor da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, recorrendo o despacho do Dr. Auditor que rejeitou a denúncia oferecida contra JOÃO FRANCISCO DA SILVA, So...

Processos de Apelação

• BR DFSTM 004-002-001
• Série
• 1932 a 1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Contempla processos de apelação relativos a crimes militares ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários paulistas de 1932.

1ª Instância

• BR DFSTM 005-001
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunicações

• BR DFSTM 005-003-001
• Subseção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletins

• BR DFSTM 005-003-001-001
• Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofício n. 1/1944

• 005-003-001-002-004-001
• Item Documental
• 25/05/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica que no dia 23 de maio de 1944, sob a presidência do General Boanerges Lopes de Souza, foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias, de acordo com o parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei n. 6.396,...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Documentação arquivística

• BR DFSTM 005-003-003-001
• Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Gestão das atividades judiciais

• BR DFSTM 005-004-001
• Subseção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Registro de Processos

• BR DFSTM 005-004-001-001
• Série
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Crimes em Tempo de Paz em 2ª Instância

• BR DFSTM 002-002-001
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Habeas Corpus

• BR DFSTM 002-002-001-002-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Comunicado de 16 de janeiro de 1863

• BR DFSTM 001-001-003-001
• Item Documental
• 1863

Parte de Justiça Militar - Império

Aos 16 de janeiro de 1863, no Rio de Janeiro, a 2ª Diretoria Geral do Ministério dos Negócios da Guerra emitiu documento com o seguinte conteúdo: "Manda sua Majestade o Imperador, pela 2ª Diretoria Geral da Secretaria dos Negócios da Guerra, ...

Justiça Militar - Império

• BR DFSTM 001
• Fundo
• 1810, 1891

A chegada da Família Real Portuguesa trouxe todo um aparato burocrático-administrativo e cultural à colônia. Em 1808, com o Alvará de 1º de Abril, é criado o Conselho Supremo Militar e Justiça, um tribunal de segunda instância, que se dividiu em C...

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Crimes em Tempos de Paz

• BR DFSTM 002-001-001
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Autos findos - Tempo de Guerra

• BR DFSTM 002-001-002-001
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Esta subseção contempla os documentos relacionados ao e julgamento, em 1ª instância, das praças e civis nos crimes militares definidos em lei.

Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

• BR DFSTM 002-002-001-006-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Embargos opostos à sentença

• BR DFSTM 002-002-001-009-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos administrativos de perda de cargo

• BR DFSTM 002-002-001-011-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos de penas disciplinares

• BR DFSTM 002-002-001-017-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos de policiais militares.

• BR DFSTM 002-002-001-019-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Correição Parcial

• BR DFSTM 002-002-002-013-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos de policiais militares.

• BR DFSTM 002-002-002-019-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

1ª Instância

• BR DFSTM 002-004-002-001
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Ata de correição

• BR DFSTM 002-004-004-001-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Administração Geral

• BR DFSTM 002-005-001
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Projetos, estudos e normas

• BR DFSTM 002-005-001-001-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Acordo, ajuste, contrato e convênio

• BR DFSTM 002-005-001-004-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Comissão, comitê. Conselho. Grupo de trabalho. Junta

• BR DFSTM 002-005-002-001
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Ato de criação, relatórios, documentos referente à competência/âmbito de atuação

• BR DFSTM 002-005-002-001-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Documentação referente às ações judiciais onde os órgãos da JMU forem parte

• BR DFSTM 002-005-002-005-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Políticas de pessoal

• BR DFSTM 002-005-003-001
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Movimento reivindicatório (greve, paralisação)

• BR DFSTM 002-005-003-002-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia, Sindicância (inquérito, julgamento e penalidade)

• BR DFSTM 002-005-003-005-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Gestão de Bens Patrimoniais

• BR DFSTM 002-005-005-001
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Gestão da informação e conhecimento

• BR DFSTM 002-005-007-001
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Tecnologia da Informação - Plano e projeto

• BR DFSTM 002-005-007-005-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Gestão de orçamento, finanças e controle

• BR DFSTM 002-005-006-001
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Formulário de Candidatura do Superior Tribunal Militar

• BR DFSTM 003-001-001
• Item Documental
• 2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Formulário de candidatura, em 2017, da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955", que faz parte do acervo processual histórico do Superior Tribunal Militar.