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Militar envolvido em acidente de viatura em SP 1968

Viatura Militar envolvido em acidente com veiculo civil. São Paulo (SP) 1979

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

Inquérito para apurar acidente envolvendo a morte de militar em São João del Rei em 18 de janeiro de 1988.

Revisão criminal requerida por Wilhelm Heinrich Kopff, condenado a 10 anos de reclusão, por acórdão do Superior Tribunal Militar, em 13 de agosto de 1948.

Auto de Prisão em Flagrante de soldado que desobedeceu à ordem de seu capitão de retirar os suspensórios do uniforme.

Militares interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, baseado em que a decisão recorrida violara a lei federal. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Investigação acerca do suicídio de um militar na cidade de Três Corações em 28/07/1988.

IPM para investigar roubo de arma de militar. São Paulo (SP) 1979

Aspirante a oficial da reserva reincidente tem a primeira pena por furto anulada, tendo o tempo de reclusão desta sentença subtraído da pena vinda de seu segundo processo por furto.

Execução de sentença de militar condenado por desacato ao superior. Réu beneficiado com indulto natalino em 14 de junho de 1949 e livramento condicional em 11 de agosto de 1949.

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo

Execução de sentença de sargento e civil condenados por furto qualificado. Civil beneficiado com Indulto natalino.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.

Revisão Criminal requerida por William Marcus Baarn, condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional.Foi preso preventivamente assim que aportou no Brasil, tendo sido acusado de espionagem. Além disso, portava um rádio clandestino.

Aos 12 de abril de 1945, no município de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul, um grupo de civis furtaram pneumáticos de um depósito a fim de contrabandearem para a Argentina.

Revisão Criminal requerida por Niels Christian Christensen, condenado a 20 anos de reclusão sob acusação de serviço secreto, pelo Superior Tribunal Militar em 10 de junho de 1952.

Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.

Revisão Criminal requerida por Alcêdo Batista Calvalcanti, coronel do Exército Nacional, condenado a 4 anos e 10 meses por acórdão do Superior Tribunal Militar de 12 de janeiro de 1938, acusado de estar envolvido no movimento revolucionário de cunho comunista ocorrido em novembro de 1935.

Pedido de execução de sentença de militar no Rio de Janeiro - GB, dia 02 de janeiro de 1968.

Envolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.

Soldado do 1º Batalhão de Saúde da FEB acusado de desobedecer a seu superior, no Posto Avançado de Neuro-Psiquiatria, em Ponte Della Venturina, Itália, logo após ser chamado à atenção por causa das suas faltas constantes como motorista. Tendo ainda recebido ordem de prisão pelo referido capitão, não acatou, retirando-se para a casa da namorada, onde foi preso. Pela prática do crime, foi condenado a cinco anos de reclusão. Entretanto, suicidou-se dias depois (em 18 de junho de 1945), conforme comunicação daquele Batalhão. O CSJM resolveu, por unanimidade, julgar extinta a ação penal.
[Suicídio]

Militar interpõe recurso, inconformado com o despacho denegatório de seguimento de recurso extraordinário interposto com fulcro do permissivo constitucional. Nega-se, mantendo a decisão recorrida, onde conclui-se que não ocorreu ofensa a lei federal.

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 15/09/1988.

Militar envolvido em agressão a outro militar. Recife (PE) 1979

Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza

Execução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.

Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

Solicitação de execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro .O acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida. Rio de Janeiro 1974

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Solicitação de execução de sentença do civil José Roberto Gonçalves de Rezende. Teve sua prisão preventiva em 25/05/1971 a 25/05/86. Sua pena teve 15 anos de duração, como incurso no caput do artigo 28 do Decreto Lei 898/69. Seus direitos políticos foram suspensos por 10 anos. Sua pena foi enquadrada no "caput" do artigo 28 do decreto Lei 898/69, onde o acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. Depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida para 15 anos. Rio de Janeiro 1974

Militar disparou sua arma sem ordem do superior

Soldado alegando ser policial, acompanhado de um carabineiro italiano e mais sete indivíduos dizendo ser partizanos, todos armados, foram acusados de revistar casas, roubando delas diversos gêneros que lá se encontravam, indo depois distribuí-los na própria localidade de Bosque e em Lustosa, na Itália.

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, baseado em que a decisão recorrida violara a lei federal. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Militar bate viatura contra carro de civil na cidade de São Paulo em 1960.

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1988.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

Execução de sentença de condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

Militar condenado por furto em área militar na cidade do Rio de Janeiro.

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

Revisão Criminal requerida por Wilhelm Heinrich Kopff, condenado a 10 anos de reclusão, por acórdão do Superior Tribunal Militar de 13 de agosto de 1948.

Civil condenado por no dia 06/02/1949 ter participado do assassinato de um militar no Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

Civil condenado por no dia 01/09/1958 agredir um militar.

Concessão de livramento condicional à militar na cidade de Campo Grande em 13/06/1980.

Pedido de indulto feito por ex-soldado do Exército. Concedido em 24/11/1948.

Pedido de indulto feito por esposa de 1º sargento reformado. Concedido em 25/10/1948.

Civil acusado de invasão de estabelecimento militar na cidade de Niteroi em 09/10/1945.

Execução de sentença de soldado preso por furto de revólver.

Execução de sentença de soldado condenado por homicídio após conduzir em alta velocidade veículo oficial.

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo.

Execução de sentença de soldado condenado por furto de revólver.

Execução de sentença de condenado por

O processo é responsável pelo pedido de visitação para o pai do preso, em virtude da debilidade física. O pedido em questão foi aceito. Ceara 1969

Sentença de doze anos a réu ligado às atividades da Aliança Libertadora Nacional (ALN) por assalto a casal de idosos. Fortaleza 1978

Soldado acusado de desacatar e resistir a ordem de prisão do seu superior, no Acantonamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, na Província de Regio Emilia, Itália. Logo após entrar na fila do rancho para receber etapa pela segunda vez, enquanto outros colegas nem haviam recebido, foi advertido pelos superiores que ali estavam. Então o soldado passou a dirigir impropérios a eles e, armando-se de uma faca, passou a agredir a todos que tentavam se aproximar dele. Foi preso em flagrante e condenado pela prática do crime.

Revisão Criminal referente a Jair Santos Almeida, ex-cabo do Exército, condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, por sentença de 27 de outubro de 1937, sob a acusação de tentar mudar, por meios violentos, a Constituição da República ou a forma de governo por ela estabelecida.

Suspensão condicional de pena de soldado acusado de preencher cheque e assinar cheque em branco de militar, sacando indevidamente da conta do referido militar CR$ 5.000,00, em São Paulo.

Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

Processo de execução de sentença do praça em Fortaleza-CE. 1978

Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.

Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

Pedido de livramento condicional de civil na cidade de São Paulo em 08 de julho de 1979.

Viaturas Militares envolvidas em Acidentes. Bagé (RS) 1979

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

Aos 9 de agosto de 1932, os quatro sargentos reservistas Ederlindo Lins de Medeiros, Eustaquio de Araújo e Souza, Mariano Monaco e Silviano Feitoza de Freitas foram incorporados ao 17º Batalhão de Caçadores e partiram de Corumbá com destino a Porto Murtinho, onde entraram em combate com os revoltosos do movimento revolucionário do Estado de São Paulo. Disseram que precisavam regressar a Corumbá para socorrer suas famílias e, sendo-lhes difícil a obtenção de uma licença do comando do destacamento, resolveram ausentar-se sem autorização, no que foram presos, com perda da patente, acusados de crime de deserção. Impetram Habeas Corpus alegando violência e ilegalidade nas suas prisões e pedindo o fim da prisão e do rebaixamento do posto. O STM, em acórdão, resolveu não conhecer do pedido.

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

Pedido de livramento condicional de civil, na cidade de Bagé - RS em 10 de março de 1970.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Investigação relativa a acidente de carro envolvendo veículo de civil e ambulância na cidade de Juiz de Fora em 1983

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Três Corações em 30 de agosto de 1983.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.