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Militar acusado de agressão corporal, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

Militar acusado de furto dentro do quartel, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1945.

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

Denúncia de furto de combustível, por parte de militar, na cidade de Bagé, RS.

Ingresso clandestino em quartel e tentativa de furto qualificado de armamento nessa unidade militar, por parte de civis armados. Os dois envolvidos foram presos em flagrante. Crime ocorrido em São Paulo.

Indulto de condenado a 25 anos de reclusão.

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

Pedido de Livramento Condicional de civil.

Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.

Investigação do falecimento de um soldado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 22/05/1981, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial Militar.

Pedido de sursis para civil preso em flagrante por desvio de combustível na cidade de São Paulo - SP, em 01 de dezembro de 1976.

Execução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964

Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.

Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.

Execução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Pedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.

Pedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.

Ex-soldado indiciado por furto de bicicleta. Absolvido em 03 de setembro de 1981.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Carta de guia de sentença de ex-soldado do Núcleo de Parque de Aeronáutica de Belém.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Execução de sentença de 2º Sargento do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por deserção.

Ex-3º Sargento da Escola de Especialistas de Aeronáutica condenado por furto de material.

Execução de sentença de sargento e civil condenados por furto qualificado. Civil beneficiado com Indulto natalino.

Pedido de indulto feito por ex-soldado do Exército. Concedido em 24/11/1948.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão. Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.

Informes acerca de facão de mato e faca que acompanham o Inquérito Policial Militar nº 02/79, em Santiago, em Rio Grande do Sul.

Execução de sentença de civil acusado de assaltar Agência bancária do Banco União dos Bancos Brasileiros e tomar revólver de guarda do banco, no Rio de Janeiro.

Suspensão condicional de pena de civil acusado de forjar autorização de superiores para aquisição de armas e munições, no período em que servia na Cia PE DO BCSv/A.W.N.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Solicitação de devolução de arma do Banco do Estado de São Paulo S/A. apreendida em poder de indiciados como incursos na Lei de Segurança Nacional.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Execução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe indulto natalino do então presidente da República a época.

Execução de sentença de militar acusado de desacato na cidade do Rio de Janeiro em 04/05/1966.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de sentença para civil na cidade de Curitiba em 15/04/1980

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em 24/07/ 1979 em Santana do Parnaiba, no treinamento tático do 4º BIB fez com que se extraviasse faca de trincheira modelo americano.

Execução de sentença de soldado preso por furto.

Execução de sentença de soldado de 1ª classe do Quartel General da 3ª Zona Aérea condenado por furto de bens do Estado.

Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

Pedido de livramento de condicional de militar acusado de desvio de dinheiro, na cidade de São Paulo, em 12 de setembro de 1972.

Pedido de execução de sentença de militar por emissão de cheque sem fundo em Bagé - RS, dia 09 de agosto de 1968.

Apuração de encontro de cadáver de militar em Barbacena - MG, dia 04 de julho de 1980.

Apuração de extravio de material de paiol no Rio de Janeiro, dia 22 de outubro de 1979.

Pedido de execução de sentença de militar por abandono de destacamento em Curitiba, dia 07 de junho de 1978.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de civil acusado de comparecer à Clínica Psiquiátrica do Hospital Central da Marinha com intenção de matar médico. Quando a escolta da 1ª D. N. foi chamada para desarmá-lo, o envolvido empreendeu fuga, atirando e matando transeunte, em Rio de Janeiro.

Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo viatura militar na cidade de Alegrete em 15/09/1978.

Processo de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.

Militar acusado de falsidade ideológica e estelionato na cidade de Porto Alegre em 28/04/1978.

Investigação acerca do falecimento de um militar em serviço na cidade de Recife em 05/07/1979.

Investigação acerca do atropelamento de um civil por um militar na cidade de Macapá em 1.144/1979.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

Militar acusado de desacato e agressão a superior na cidade de Santa Maria em 30/08/1945.

Militar acusado de embriaguez seguida de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 11/12/1945.

Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Três Corações em 30/06/1988.

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Natal em 23/05/1979.

Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Investigação da morte de civil menor de idade na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1972.

Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976

Execução de sentença afim de extinguir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/09/1975.

Pedido de indulto de ex-militar no Rio de Janeiro em 07 de maio de 1969.

Reforma de sentença de militar portador de epilepsia em Santa Maria em 17 de setembro de 1965.

Militar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.

Recurso pela rejeição a denúncia contra militar acusado de tentativa de furto de víveres pertencentes a Fazenda Nacional em Lagoa Santa em 08 de setembro de 1982.

Pedido de indulto de militar em Bagé em 29 de janeiro de 1970.

Inquérito para apuração de acidente envolvendo viatura militar em Bagé em 01 de setembro de 1979.

Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

Inquérito para averiguação de ameaças a José de Oliveira Baumgratz, 1º Sargento Instrutor, em Manhuaçu, em 24 de abril de 1981.

Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.

Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

Execução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecente dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.