ARQUIMEDES

BR DFSTM 35730/1977-001
Autos do processo

Part of Apelação n. 35.730/1977

Autos da Apelação n. 25/1934

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

1ª Instância

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.117/1932

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.118/1932

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Processos de agravos regimentais

BR DFSTM 002-002-002-008-001
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Processos de Conselhos de Justificação

BR DFSTM 002-002-002-010-001
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Processos de Julgamento de incidentes processuais

BR DFSTM 002-002-002-014-001
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Processos de Recursos de penas disciplinares

BR DFSTM 002-002-002-017-001
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Crimes de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar

BR DFSTM 002-002-003-001
Series

Part of Justiça Militar da União

Autos do Habeas Corpus n. 6.740/1933

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.840/1933

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 5/1934

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 2

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38857-1979-001
Autos do processo
14/12/1970 a 23/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-001-A
Autos do processo
11/06/1937 a 21/09/1964

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-001-B
Autos do processo
23/11/1936 a 21/09/1964

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-001-C
Autos do processo
23/11/1936 a 21/09/1964

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Livro de Registro de Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Livro contendo cem folhas numeradas e destinadas ao registro manuscrito dos Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul referentes ao julgamento, em 2ª instância, dos crimes ocorridos na zona de oper...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}

BR DFSTM 005-003-001-001-001a008/1944
Part
06/08/1944 a 25/01/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB:...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Boletins Internos n. 1 a 9/1945 {CSJM-FEB}

BR DFSTM 005-003-001-001-001a009/1945
Part
15/03/1945 a 31/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópias mimeografadas de Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}

BR DFSTM 005-003-001-001-001a024/1945
Part
01/12/1945 a 29/12/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Força Expedicionária Brasileira (FEB). Quartel-General na Capital Federal. Boletim Interno n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, de 1º a 29 de dezembro de 1945. Não se encontra neste dossiê o Boleti...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Processo n. 4.877/1944 - Volume 2

BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944-002
Autos do processo

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 455/1946 - Volume 3

BR DFSTM 003-001-002-001-455/1946-002
Autos do processo
02/04/1946 a 14/04/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 455/1946 - Volume 4

BR DFSTM 003-001-002-001-455/1946-002
Autos do processo
02/04/1946 a 14/04/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Julgamento de Conflito de Competência

BR DFSTM 002-002-001-007-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Processo de Revogação de Liberdade Provisória

BR DFSTM 002-002-001-018-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra

BR DFSTM 002-002-002-002
Series

Part of Justiça Militar da União

Processos de Recurso Criminal (em tempo de guerra)

BR DFSTM 002-002-002-005-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Processos de recurso contra despacho de relator

BR DFSTM 002-002-002-008-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Autos da Ação Penal n. 3.250/1933 - Volume 2

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Apelação n. 5.323/1938 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-5323/1938-002
Autos do processo
21/03/1938 a 18/07/1938

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisões Criminais

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Habeas Corpus

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Ação Penal

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

2ª Instância

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 1

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 2

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autuação e Distribuição de Processos

BR DFSTM 002-004-001-002
Series

Part of Justiça Militar da União

Comunicação de trânsito

BR DFSTM 002-004-002-001-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Sessões Administrativas e Especiais

BR DFSTM 002-004-003-002
Series

Part of Justiça Militar da União

Portal e intranet (leiaute digital)

BR DFSTM 002-005-001-005-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Criação, classificação, reestruturação, enquadramento, transformação e transposição de cargos e funções

BR DFSTM 002-005-003-001-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Condecorações

BR DFSTM 002-003-002
Series

Part of Justiça Militar da União

Livro de objetos apreendidos

BR DFSTM 002-004-001-001-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Crimes de Responsabilidade

BR DFSTM 002-002-001-001-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Livro de Acórdãos

BR DFSTM 004-003-002-001-002
Subseries

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Documentação e Informação

BR DFSTM 004-004-002
Sub-record Group

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Volume 2

BR DFSTM 35730/1977-002
Autos do processo

Part of Apelação n. 35.730/1977

Deserção

BR DFSTM 005-001-002
Series

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945

BR DFSTM 005-003-001-002-002
Part
1944 a 1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios originais recebidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB entre 1944 e 1946.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Expedidos 1944 e 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

005-003-001-003-002
Part
04/07/1944 a 20/04/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, de julho de 1944 a abril de 1945. Contém também cópias de acórdãos do CSJM prolatados nas Apelações n. 38, 116 e 117; e Inquéritos Policia...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Acórdãos

BR DFSTM 005-004-003-001-002
Subseries
1944 a 1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Autos da Apelação n. 35.552/1967 - Vol. 2

BR DFSTM 002-002-003-003-001-35552-1967-002
Autos do processo
11/11/1965 a 11/01/1968

Part of Justiça Militar da União

Apelação n. 5.033/1937 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5033-1937-002
Autos do processo
15/05/1937 a 13/10/1937

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.152/1938 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937-002
Autos do processo
16/07/1937 a 09/05/1938

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.203/1937 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-5203/1937-002
Autos do processo
23/12/1936 a 11/02/1943

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 1.434/1937 - Volume 2

BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937-002
Autos do processo
15/06/1937 a 07/03/1938

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 2

BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-002
Peça

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Atas dos sorteios dos juízes (livro)

BR DFSTM 002-004-002-002-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho

BR DFSTM 002-005-001-002
Series

Part of Justiça Militar da União

Relatório Anual das Unidades administrativas e Auditorias

BR DFSTM 002-005-001-003-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Solenidade. Comemoração. Homenagem (planejamento, programação, discursos, palestras e trabalhos)

BR DFSTM 002-005-002-003-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Responsabilidade social. Voluntariado

BR DFSTM 002-005-002-004-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Registro de Posse e Compromisso

BR DFSTM 002-005-003-003-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Aquisição de imóvel por cessão

BR DFSTM 002-005-005-002-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Alienação por cessão, doação ou permuta

BR DFSTM 002-005-005-003-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Movimentação, Transferência, recolhimento. Ex: guia e termo de transferência. Controle de tramitação. Relação e termo de recolhimento. Listagem descritiva do acervo, entre outros

BR DFSTM 002-005-007-002-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Associações: culturais, de amigos e de servidores (organização e estrutura)

BR DFSTM 002-005-008-002-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

2ª Instância

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Recursos Criminais

BR DFSTM 002-002-001-005-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Processos de agravos regimentais

BR DFSTM 002-002-001-008-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Processos de Recursos contra atos administrativos

BR DFSTM 002-002-001-016-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 2

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-002
Autos do processo
1973

Part of Justiça Militar da União

Processos administrativos de disponibilidade de membros

BR DFSTM 002-002-002-011-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Processo de Revogação de Liberdade Provisória

BR DFSTM 002-002-002-018-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

BR DFSTM 002-002-003-002
Series

Part of Justiça Militar da União

Processos de Habeas Data

BR DFSTM 002-002-001-002-002
Subseries

Part of Justiça Militar da União

Autuação e Distribuição de Processos

BR DFSTM 004-003-001-002
Series

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Rol de Condenados

BR DFSTM 005-004-004-002
Series
1944 a 1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

BR DFSTM 002-002-001-002
Series

Part of Justiça Militar da União

Ação Penal

BR DFSTM 002-001-003-002
Series

Part of Justiça Militar da União

Conselho Supremo Militar e Justiça

BR DFSTM 001-002
Record Group

Part of Justiça Militar - Império

Conjunto de operações ligadas ao processamento e julgamento de crimes militares em segunda instância, que compreendem basicamente apelações e recursos.

Autos da Apelação n. 29/1934 - Volume 2

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Provisões

BR DFSTM 001-001-002
Series
1823,1856

Part of Justiça Militar - Império

Série formada por documentos oficiais, de cunho administrativo, através do qual o Imperador do Brasil (citar nome), por meio dos Conselheiros de Guerra do Conselho Supremo Militar, emitiam ordens e instruções fazendo concessões de patentes, insígn...

Livro de Sentenças

BR DFSTM 001-002-002
Series

Part of Justiça Militar - Império

Justiça Militar da União

BR DFSTM 002
Fonds
1891, 2017

Nos primeiros anos da República, a justiça militar permaneceu com a mesma estrutura herdada do Império. O artigo 77 da Constituição de 1891 cita, entretanto, que os militares de terra e mar gozarão de foro especial, o qual será regulado por lei. A...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos - Tempo de Paz