Habeas corpus n. 21.095/1945

• 002-002-001-002-001-21.095/1945
• Processo.
• 05/01/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.103/1945

• 002-002-001-002-001-21.103/1945
• Processo.
• 11/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de telegrama, assim descrito: "ESTOU PRESO HA 60 DIA NA FORTALEZA DO BRUM RESPONDENDO PROCESSO DE DESERÇAO SEM SE TER ENCERRADO FORMAÇAO DO MESMO VENHO PIDIR A ESTE EGREGIO TRIBUNAL O MEU HABEAS CORPUS AFIM DE RE...

Habeas corpus n. 21.111/1945

• 002-002-001-002-001-21.111/1945
• Processo.
• 11/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO A 60 DIAS NO XADRES DA 2º COMAPANHIA INDEPENDENTES DE GUARDAS A DISPOSICAO CONSELHO JUSTICA DA 7º REGIAO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE EGREG...

Habeas corpus n. 21.112/1945

• 002-002-001-002-001-21.112/1945
• Processo.
• 11/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de telegrama: "... ESTANDO PRESO DESDE 30 OUTUBRO ULTIMO NA FORTALEZA BRUM RECIFE DISPOSICAO CONSELHO JUSTICA SETIMA REGIAO MILITAR AFIM RESPONDER PROCESSO DISERCAO SEM TER ENCERRADO FORMACAO MESMO SOLICITO ESS...

Habeas corpus n. 21.127/1945

• 002-002-001-002-001-21.127/1945
• Processo.
• 17/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus através de telegrama: "... ESTANDO PRESO XADREZ FORTALEZA DO BRUNS VG DISPOSICAO AUDETORIA ESTA REGIAO VG HA MAIS TREIS MESES SEM TER INICIADO FORMACAO CULPA VG REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEOS CO...

Habeas corpus n. 21.131/1945

• 002-002-001-002-001-21.131/1945
• Processo.
• 17/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.137/1945

• 002-002-001-002-001-21.137/1945
• Processo.
• 17/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO A 60 DIAS NO XADREZ DA 2º CIA INDEPENDENTE DE GUARDA A DISPOSICAO CONSELHO JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º REGIAO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE E...

Habeas corpus n. 21.155/1945

• 002-002-001-002-001-21.155/1945
• Processo.
• 25/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 65 DIAS NO XADREZ DO QUARTEL DERBY A DISPOSICAO DO CONSELHO JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º REGIAO MILITAR SE SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO A ESSE EGREGIO TRIB...

Habeas corpus n. 21.156/1945

• 002-002-001-002-001-21.156/1945
• Processo.
• 25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 8 MEZES NO XADREZ QUARTEL DERBY A DISPOSICAO DO CONSELHO DE JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º REGIAO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO A ESSE EGREGIO TRI...

Habeas corpus n. 21.175/1945

• 002-002-001-002-001-21.175/1945
• Processo.
• 25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO 2º CLASSE...".

Habeas corpus n. 21.177/1945

• 002-002-001-002-001-21.177/1945
• Processo.
• 25/01/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram habeas corpus afim de que lhes seja concedida a ordem para o fim de ser relaxada a prisão a que injusta e ilegalmente se acham os pacientes submetidos.

Habeas corpus n. 21.185/1945

• 002-002-001-002-001-21.185/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 60 DIAS NO XADREZ DA 2A CIA INDEP DE GUARDAS A DISPOSIÇÃO CONSELHO JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º R M SEM SI TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUERO ESSE EGREGIO TRIBUNAL O...

Habeas corpus n. 21.197/1945

• 002-002-001-002-001-21.197/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHOME PRESO HA NOVENTA DIAS NO FORTE DO BRUM A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO DE CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM DE HABEAS CORPUS AFIM DE POD...

Habeas Corpus n. 21.201/1945

• 002-002-001-002-001-21.201/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de responder solto o processo.

Habeas Corpus n. 21.202/1945

• 002-002-001-002-001-21.202/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 10/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus a fim de que seja solto para responder o processo em liberdade.

Habeas Corpus n. 21.203/1945

• 002-002-001-002-001-21.203/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de responder solto o processo.

Habeas corpus n. 21.227/1945

• 002-002-001-002-001-21.227/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de responder o processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.230/1945

• 002-002-001-002-001-21.230/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram o habeas corpus afim de cessar constrangimento de locomoção na liberdade para que possam responder seus processos soltos.

Habeas corpus n. 21.235/1945

• 002-002-001-002-001-21.235/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de Telegrama, requerendo que seja solto para responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.236/1945

• 002-002-001-002-001-21.236/1945
• Processo.
• 10/04/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de Telegrama, a fim de responder solto o processo.

Habeas corpus n. 21.263/1945

• 002-002-001-002-001-21.263/1945
• Processo.
• 17/04/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor par ao fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.265/1945

• 002-002-001-002-001-21.265/1945
• Processo.
• 28/02/1945 a 27/03/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer seja concedida em seu favor, uma ordem de habeas corpus, com o fim de ser posto em liberdade e nessa situação, responder ao processo em causa.

Habeas corpus n. 21.269/1945

• 002-002-001-002-001-21.269/1945
• Processo.
• 05/03/1945 a 20/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.270/1945

• 002-002-001-002-001-21.270/1945
• Processo.
• 05/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responda.

Habeas corpus n. 21.271/1945

• 002-002-001-002-001-21.271/1945
• Processo.
• 05/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de um habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.272/1945

• 002-002-001-002-001-21.272/1945
• Processo.
• 24/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.300/1945

• 002-002-001-002-001-21.300/1945
• Processo.
• 12/03/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.329/1945

• 002-002-001-002-001-21.329/1945
• Processo.
• 19/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus através de telegrama, com o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.346/1945

• 002-002-001-002-001-21.346/1945
• Processo.
• 28/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.355/1945

• 002-002-001-002-001-21.355/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.359/1945

• 002-002-001-002-001-21.359/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.360/1945

• 002-002-001-002-001-21.360/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.367/1945

• 002-002-001-002-001-21.367/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.368/1945

• 002-002-001-002-001-21.368/1945
• Processo.
• 02/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.369/1945

• 002-002-001-002-001-21.369/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.395/1945

• 002-002-001-002-001-21.395/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.396/1945

• 002-002-001-002-001-21.396/1945
• Processo.
• 10/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.425/1945

• 002-002-001-002-001-21.425/1945
• Processo.
• 18/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.440/1945

• 002-002-001-002-001-21.440/1945
• Processo.
• 25/04/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.441/1945

• 002-002-001-002-001-21.441/1945
• Processo.
• 25/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.483/1945

• 002-002-001-002-001-21.483/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.485/1945

• 002-002-001-002-001-21.485/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.486/1945

• 002-002-001-002-001-21.486/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.503/1945

• 002-002-001-002-001-21.503/1945
• Processo.
• 10/05/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.504/1945

• 002-002-001-002-001-21.504/1945
• Processo.
• 10/05/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.505/1945

• 002-002-001-002-001-21.505/1945
• Processo.
• 10/05/1945 a 12/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.506/1945

• 002-002-001-002-001-21.506/1945
• Processo.
• 10/05/1945 a 04/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.510/1945

• 002-002-001-002-001-21.510/1945
• Processo.
• 14/05/1945 a 11/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.512/1945

• 002-002-001-002-001-21.512/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.520/1945

• 002-002-001-002-001-21.520/1945
• Processo.
• 17/05/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.524/1945

• 002-002-001-002-001-21.524/1945
• Processo.
• 17/05/1945 a 08/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.527/1945

• 002-002-001-002-001-21.527/1945
• Processo.
• 14/05/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.529/1945

• 002-002-001-002-001-21.529/1945
• Processo.
• 17/05/1945 a 05/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.530/1945

• 002-002-001-002-001-21.530/1945
• Processo.
• 14/05/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.533/1945

• 002-002-001-002-001-21.533/1945
• Processo.
• 17/05/1945 a 06/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.534/1945

• 002-002-001-002-001-21.534/1945
• Processo.
• 17/05/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.535/1945

• 002-002-001-002-001-21.535/1945
• Processo.
• 17/05/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.550/1945

• 002-002-001-002-001-21.550/1945
• Processo.
• 24/05/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.558/1945

• 002-002-001-002-001-21.558/1945
• Processo.
• 25/05/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.562/1945

• 002-002-001-002-001-21.562/1945
• Processo.
• 24/05/1945 a 04/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.563/1945

• 002-002-001-002-001-21.563/1945
• Processo.
• 24/05/1945 a 05/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.585/1945

• 002-002-001-002-001-21.585/1945
• Processo.
• 01/06/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.587/1945

• 002-002-001-002-001-21.587/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.596/1945

• 002-002-001-002-001-21.596/1945
• Processo.
• 04/06/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.598/1945

• 002-002-001-002-001-21.598/1945
• Processo.
• 04/06/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.603/1945

• 002-002-001-002-001-21.603/1945
• Processo.
• 07/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.616/1945

• 002-002-001-002-001-21.616/1945
• Processo.
• 12/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.621/1945

• 002-002-001-002-001-21.621/1945
• Processo.
• 14/06/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.631/1945

• 002-002-001-002-001-21.631/1945
• Processo.
• 14/06/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.632/1945

• 002-002-001-002-001-21.632/1945
• Processo.
• 14/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.648/1945

• 002-002-001-002-001-21.648/1945
• Processo.
• 21/06/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.656/1945

• 002-002-001-002-001-21.656/1945
• Processo.
• 21/06/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.664/1945

• 002-002-001-002-001-21.664/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.679/1945

• 002-002-001-002-001-21.679/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.681/1945

• 002-002-001-002-001-21.681/1945
• Processo.
• 25/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Revisão Criminal n. 397/1946

• 003-002-003-003-397/1946
• Processo.
• 04/11/1946 a 24/10/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Erwin Backhaus, comerciante, alemão, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional a 8 anos de prisão, acusado de participação nos serviços de espionagem em prol da Alemanha. Consta que ele não negou ter remetido, de...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 415/1947

• 003-002-003-003-415/1947
• Processo.
• 23/04/1947 a 12/08/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Erwin Backhauss, condenado a 8 anos de prisão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 11 de dezembro de 1942. Foi acusado de exercer o crime de espionagem em território nacional. Em acórdão de 8 de janeiro de 1947, o Superior Tribunal Mi...

Superior Tribunal Militar