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Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

Militar acusado de atropelamento e homicídio de civil na cidade de Belém PA em 1978.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Militar acusado de furto de CR$ 72.400,00 na cidade de Clevelândia AP em 1978.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.

Carta de guia de sentença de soldado do 27º Batalhão de Caçadores condenado por agressão a superior.

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores.

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto qualificado.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de 2º Sargento do Exército.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de ex-soldado da Aeronáutica condenado por furto.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Carta de guia de sentença de ex-soldado do Núcleo de Parque de Aeronáutica de Belém.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

Carta de guia de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por lesão corporal grave.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também a processo de deserção nessa Capital.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por favorecimento.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão. Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por violência contra superior.

Execução de sentença de civil ondenado por receptação.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença de ex-almoxarife de Base Naval condenado por furto.

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de irregularidades administrativas na Junta de Serviço Militar na cidade de São Caetano de Odivelas PA em 1979.

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de desaparecimento de material bélico em unidade militar na cidade de Marabá - PA em 1979.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar, Kombi civil, que, por sua vez, veio a colidir com outro veículo civil, em Pernambuco.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave para Cuba.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar lotado em Agência estava cobrando taxa extra de despachos e expedientes que davam entrada na Agência, em Belém.

Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.

Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de explosão que deixou militares feridos e provocou a morte de militar, em Belém.

Recurso de Habeas Corpus referente ao civil Benedito José Amorim Lopes, que foi denunciado como incurso no artigo 182 do Código Penal Militar: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.

O advogado, Dr. Francisco Cardoso de Vasconcellos, por meio deste Habeas Corpus, solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão da denúncia elaborada pelo representante do Ministério Público Militar à Auditoria da 8ª Região Militar contra o paciente Nazareno Dib-Taxi, por ser responsável pela prática de "atividades subversivas" em seu posto de Delegado do Sindicato dos Empregados da Indústria do Petróleo. Foi apontado com um dos participantes das comissões que iria fazer propaganda no Maranhão, Nova Olinda e em Manaus da Carta da Amazônia, além de mobilizar pessoal para uma greve geral, destinada à mudança do regime, para um república sindicalista.
O Ministro Tenente Brigadeiro Armando Perdigão, por meio da maioria de votos dos Ministros, concedeu a exclusão do processo, por falta de justa causa.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.

O envolvido não pode exercer atividades militares por problemas de saúde, liberado para atividades civis. Por esse motivo, foi julgado por insubmissão.

Aos 23 de maio de 1929, na cidade de Belém, estado do Pará, o Major Amadeu Carneiro de Castro foi acusado pelo tenente José Sampaio Simão, por injuria.
Estavam esses oficiais palestrando em grupo, quando o denunciado major Amadeu Carneiro de Castro, em voz alta, chamou o tenente José Sampaio Simão, que se achava em outro grupo, sendo imediatamente atendido pelo referido tenente Simão, que aproximou-se do major, colocando-se em posição de sentido e permanecendo até o final.
Foi então que o major Amadeu Carneiro de Castro, irritado, interpelou de modo brusco e tenente, perguntando-lhe porque o fitava; ao que o tenente Simão com toda calma respondeu que não o estava fitando e que se seus olhares se encontraram foi por mera casualidade. Ainda mais irritado, em voz alta o major Amadeu replicou: "Fique sabendo que sou homem, estou disposto a agir como homem e você é um idiota".
Sendo assim o major cometeu os crimes previstos pelos Arts. 113 e 143 do Código Penal Militar.

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.