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Soldado preso, condenado como incurso no art. 182, § 5º, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Em 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.

Em 3 de julho de 1945, no acampamento do 6º RI, em Francolise, Itália, o acusado desacatou e atracou-se em luta corporal com um sargento, causando-lhe lesão.

Em 15 de junho de 1945, em Canneto Pavese, província de Pavia, na Itália, soldado recusou-se a cumprir ordem de abrir uma fossa para detritos do rancho, sendo recolhido ao xadrez por insubordinação.

Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em direção ao local onde se encontrava o capitão.

Soldado, ao manejar uma metralhadora, fez a arma disparar, indo os projéteis atingir dois italianos, causando-lhes ferimentos.

Soldado, estando de serviço no posto de guarda aos doentes mentais do "7th Station Hospital", foi acusado de ter se embriagado e dormir profundamente, dando assim oportunidade a um dos doentes fugir da enfermaria.

Os denunciados - praças da Força Aérea Brasileira, Controladores de Voo do CINDACTA IV - lideraram um movimento coordenado constante de aquartelamento voluntário e greve de fome, em 2007. O movimento visava, basicamente, a desmilitarização do controle do tráfico aéreo, insatisfação com as normas do DECEA e ainda pressionar o governo por melhores salários.
[paralisação]
[Motim]
[Greve]
[Caos aéreo]
[Apagão aéreo]

Deserção de civil. Mulher funcionária da Fábrica de Juiz de Fora (FJF), foi acusada de deserção por faltar ao serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em consequência, foi condenada na pena do art. 16 do Decreto-Lei n. 4.766/42.

[Primeira mulher considerada desertora]

Soldado do 1º Batalhão de Engenharia acusado de haver evadido da prisão, onde se achava recolhido para responder ao Conselho. O Supremo Tribunal Militar confirmou a sentença que o condenou a quatro anos de prisão com trabalho.

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.

Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Militar acusado de embriaguez em serviço. Foi condenado em primeira instância como incurso no art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891). Em segunda instância, o Supremo Tribunal Militar reformou a sentença para absolver o réu.

Soldados da 1ª Companhia de Metralhadoras Pesadas acusados de terem facilitado ou consentido na fuga de preso.

Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.
Consta da denúncia que os referidos soldados arrombaram caixões de fardamento e subtraíram vários objetos pertencentes aos cabos do 14º Batalhão do mesmo Regimento. A partir disso, fizeram diversas falsificações de várias cartas com intuito de fazer graves ameaças para seus superiores.

Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.

Soldado da 1ª Companhia de Metralhadoras acusado de ter consentido na fugida de presos, confiados à sua guarda.

Sargento do 2º Regimento de Infantaria sendo preso por se achar embriagado, ao passar em frente à Escola Militar do Realengo, é acusado de haver resistido à prisão, ordenado pelo oficial de dia da referida Escola, enfrentando-o armado de uma navalha.

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no artigo 93 do Código Penal para a Armada (1891).

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Em 21 de junho de 1945, no acampamento do 3º Batalhão do 6º RI, em Francolise, Itália, soldado agrediu sentinela com uma pedra, causando-lhe ferimento na fronte, porque este o advertira de que era proibido tomar banho na caixa d'água.

Soldado dirigia sem autorização um Jeep quando perdeu o controle do veículo, chocando-se contra um muro e atingindo um civil, causando a morte deste. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de prisão.

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.

No dia 10 de maio de 1945, em Stradella, província de Pavia, Itália, o acusado, estando preso e sendo transportado em caminhão, aproveitou-se da confusão reinante com o deslocamento que se processava, deu forte empurrão nos dois soldados que lhe faziam guarda e evadiu-se do acantonamento.

Soldado acusado de deserção é condenado a dez meses e 15 qunize dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944.

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 7 (sete) meses de prisão.

Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Soldado denunciado por ter agredido seu camarada com uma tesoura, produzindo-lhe ferimentos na cintura e no mamelão. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Em 15 de agosto de 1945, no acampamento do DP da FEB, em Staffoli, Itália, o acusado entrou em luta corporal com um seu camarada e quando outro soldado tentou desapartá-los, o acusado deu-lhe um soco, causando ferimentos.

Soldado denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem de seu superior quando este o mandou fazer a limpeza do alojamento.

Militar acusado de dirigir viatura militar de forma imprudente, causando acidente e ferindo a si e aos passageiros, em Juiz de Fora em 30 de julho de 1982.

Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

Soldado denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem de arrumar sua roupa e se apresentar ao tenente.

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

Execução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971

Em 12 de julho de 1945, no acampamento do DP da FEB, em Staffoli, Itália, soldado desacatou e agrediu com socos um sargento e um tenente que lhe mandavam entrar em forma.

Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.

Aos 19 de setembro de 1932, quando o 11º Regimento de Infantaria se encontrava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas no povoado de Martim Francisco, Estado de São Paulo, o soldado João Betoni foi acusado de deserção por se ausentar, em presença do inimigo, do acantonamento de sua unidade, por vários dias consecutivos, até 31 de outubro do mesmo ano. O Ministério Público, não tendo se conformado com a sentença do Conselho de Justiça, que condenou o acusado sem reconhecer a agravante, vem apelar para o Conselho Superior de Justiça Militar.

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Soldado denunciado por haver ocasionado involuntariamente um tiro de pistola em um civil italiano. A vítima havia chegado à sala onde foi chamada para evitar briga entre o acusado brasileiro e um americano, quando ouviu um tiro que o atingiu no ventre. Em razão disso, o réu foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

Pedido Liberdade Condicional em Brasíia, em Brasilia, em 22 de maio de 1964.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Suspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.

Pedido de Retroavitidade da lei
Pedido de Livramento condicional

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

Soldado denunciado por haver desobedecido à ordem de limpar a base do acampamento de sua Companhia. Em razão disso, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

Apuração de roubo de material hospitalar em Natal - RN, dia 19 de setembro de 1978.