Itaqui

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              Processo n. 4.877/1944
              BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944 · File · 01/12/1944 a 11/01/1946
              Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

              Aos 29 de fevereiro de 1944, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, um grupo formado por civis, militares, servidores públicos e autoridades tentaram contrabandear pneumáticos entre a fronteira do Brasil e Argentina, precisamente em Arroio de São João, município de Itaqui. Foram condenados por esse crime como também por outros da mesma natureza.

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              Apelação n. 23.243/1953
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953 · File · 12/05/1953 a 24/05/1954
              Part of Justiça Militar da União

              Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

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              Apelação n. 1/1918
              BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918 · File · 21/12/1917 a 04/01/1918
              Part of Justiça Militar da União

              Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

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