Autos findos n. 141/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-141/1983
• Processo.
• 27/05/1982 a 01/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Habeas Corpus n. 28.434/1966

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-28434/1966
• Processo.
• 27/06/1966, 26/10/1966

Parte de Justiça Militar da União

Recurso de Habeas Corpus referente ao civil Benedito José Amorim Lopes, que foi denunciado como incurso no artigo 182 do Código Penal Militar: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1/1944

• BR DFSTM 002-001-001-002-1/1944
• Processo.
• 10/03/1932 a 18/01/1944

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de granada atirada do Forte do Vigia contra vapor alemão Baden, provocando mortes e lesões corporais nos indivíduos que estavam a bordo, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 167/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-167/1984
• Processo.
• 26/09/1973 a 16/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo militares, no Rio Grande do Sul.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 533/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-533/1979
• Processo.
• 07/06/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.510/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1510/1950
• Processo.
• 05/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de militar acusado de abandono de posto, desrespeito de mulher em via pública, que foi defendida por um civil, que foi agredido pelo militar, no Rio de Janeiro

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 227/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-227/1984
• Processo.
• 29/06/1977 a 12/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para apuração de caso de militar que em 03/05/1977, na região do Araçagí que em instrução de patrulha jogou simulacros de granadas em meio a uma tropa para que os soldados não dormissem, um dos simulacros acertou um dos ...

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.088/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1088/1958
• Processo.
• 12/01/1944 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 4.167/1936

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-4167/1936
• Processo.
• 10/07/1936 a 09/10/1936

Parte de Justiça Militar da União

O réu Joaquim Geraldo de Oliveira, soldado do 4º R.I., acusado de crime de lesão corporal contra o soldado Jose Jacyntho, previsto no art. 152 do C.P.M, apelou contra a decisão do Conselho de Justiça da 2ª Auditoria da 2ª R.M de condená-lo a 1 ano...

Supremo Tribunal Militar