Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 005-004-001-005-livro-45-feb
Título
Livro de Protocolo - Índice Nominal de Processos de Apelação recebidos pelo CSJM (FEB)
Data(s)
- 1944 a 1945 (Produção)
Nível de descrição
Livro
Dimensão e suporte
Dimensão: 100 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(01/04/1944 a 26/12/1945)
História administrativa
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.
Entidade custodiadora
Histórico
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Livro de protocolo com índice nominal dos processos de apelação recebidos pelo CSJM junto à FEB.
Os nomes dos réus estão classificados pelo prenome, constando as informações de número do processo, número do maço e ano.
Os nomes dos réus estão classificados pelo prenome, constando as informações de número do processo, número do maço e ano.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://www.stm.jus.br/ouvidoria
Condiçoes de reprodução
em restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Livro tombo 45
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
Livro_045_-_Indice_Nominal_de_Processos_de_Apela____o_da_FEB__1944_.pdf
Latitude
Longitude
Tamanho do arquivo
56.5 MiB