Mato Grosso do Sul (MS)

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        Termos hierárquicos

        Mato Grosso do Sul (MS)

        Termos equivalentes

        Mato Grosso do Sul (MS)

          Termos associados

          Mato Grosso do Sul (MS)

            11 Descrição arquivística resultados para Mato Grosso do Sul (MS)

            Autos findos n. 353/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-353/1980 · Processo. · 06/03/1980 a 24/04/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.

            Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Autos findos n. 837/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-827/1980 · Processo. · 11/07/1980 a 01/10/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

            Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Autos findos n. 119/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-119/1980 · Processo. · 06/12/1976 a 05/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

            Ministério do Exército*
            Autos findos n. 1.468/1951
            BR DFSTM 002-001-001-002-1468/1951 · Processo. · 25/10/1949 a 18/08/1951
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso

            Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Autos findos n. 35/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-35/1964 · Processo. · 04/10/1963 a 06/03/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Campo Grande em 28/08/1963.

            Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
            Autos findos n. 1.469/1951
            BR DFSTM 002-001-001-002-1469/1951 · Processo. · 12/09/1949 a 16/08/1951
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade, em Mato Grosso

            Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Ação Penal n. 3.261/1933

            Aos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o soldado Ederlindo Lins de Medeiros faltou ao quartel, em operações de guerra, desde o dia 26 de setembro, sendo acusado de crime de deserção.

            Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
            Ação Penal n. 3.262/1933

            Aos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o Sargento Eustaquio de Araújo e Souza foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento, em operações de guerra, desde o dia 29 de setembro.

            2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Ação Penal n. 3.263/1933

            Aos 28 de setembro de 1932, em Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra por ocasião do movimento revolucionário paulista, o Segundo-Sargento Mariano Monaco foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento, sem licença, desde a revista do recolher de 26 de setembro. Foi provado dos autos que a deserção do acusado se verificou em presença do inimigo.

            Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
            Ação Penal n. 3.264/1933

            Aos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o Sargento Silviano Feitoza de Freitas faltou ao acantonamento, em tempos de guerra, desde o dia 29 de setembro, sendo acusado de crime de deserção.

            Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
            Habeas Corpus n. 6.440/1932

            Aos 9 de agosto de 1932, os quatro sargentos reservistas Ederlindo Lins de Medeiros, Eustaquio de Araújo e Souza, Mariano Monaco e Silviano Feitoza de Freitas foram incorporados ao 17º Batalhão de Caçadores e partiram de Corumbá com destino a Porto Murtinho, onde entraram em combate com os revoltosos do movimento revolucionário do Estado de São Paulo. Disseram que precisavam regressar a Corumbá para socorrer suas famílias e, sendo-lhes difícil a obtenção de uma licença do comando do destacamento, resolveram ausentar-se sem autorização, no que foram presos, com perda da patente, acusados de crime de deserção. Impetram Habeas Corpus alegando violência e ilegalidade nas suas prisões e pedindo o fim da prisão e do rebaixamento do posto. O STM, em acórdão, resolveu não conhecer do pedido.

            Supremo Tribunal Militar